Processo 130335/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2014 16:23
Autuado em 20/02/2014 16:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3228/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3228/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão   3228/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor ordenador das despesas MARIA MARTA DIAS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DE CARAMBEÍ
Interessado LEON DENIS CARVALHO LAROCCA
Interessado NELSON CRIST
Representante legal OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Interessado ROSANE SALETE SGANZERLA DEFINSKI

Juntadas
DataDescrição
27/08/2014 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 782570/14
21/08/2014 11:17 AR do ofício OCN - 13822/14 - DP
18/08/2014 11:11 AR do ofício OCN - 13818/14 - DP
18/08/2014 11:11 AR do ofício OCN - 13820/14 - DP
12/08/2014 12:12 AR do ofício OCN - 13821/14 - DP
12/08/2014 12:12 AR do ofício OCN - 13823/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13818/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13820/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13821/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13822/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13823/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1979/2017
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3228/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1268/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3081/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2331/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2017 17:17 DP  
24/08/2017 18:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1979/2017 -
18/08/2017 09:51 COEX Informação nº 5115/2017 -
19/07/2017 14:16 S1C Acórdão nº 3228/2017 -
19/07/2017 14:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1703/2017 -
27/06/2017 11:40 GCNB  
19/06/2017 17:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2008/2017 -
19/06/2017 17:35 SMPjTC Parecer nº 5511/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Carambeí. Pela regularidade. Recomendação.
27/08/2014 15:40 COFIT Instrução nº 382/2017 -
28/07/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 13818/2014 -
28/07/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 13820/2014 -
28/07/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 13821/2014 -
28/07/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 13822/2014 -
28/07/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 13823/2014 -
25/07/2014 17:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3081/2014 -
25/07/2014 07:25 DP Informação nº 12880/2014 -
25/07/2014 07:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1268/2014 -
21/02/2014 10:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 3078/2014 -
21/02/2014 10:06 DAT Instrução nº 5523/2014 -
20/02/2014 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2331/2014 -

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