Processo 130862/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 20:18
Autuado em 01/04/2013 20:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1836/2018 da Segunda Câmara, de 19/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2018 Acórdão   1836/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/07/2018 Acórdão   1836/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSAO SONORA E CULTURAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Procuradores: ALMIR ROGERIO DENIG BANDEIRA (credenciado, inclusão:18/04/17)
Representante legal NATAL NUNES MACIEL

Juntadas
DataDescrição
24/05/2017 18:54 do Protocolo 385245/17
18/04/2017 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 279615/17
07/04/2017 16:10 AR do Ofício ODL - 536/2017 - DP
07/04/2014 09:54 do Protocolo 302357/14
01/04/2014 08:55 do Protocolo 266709/14
20/03/2014 03:13 AR do ofício OCN - 3035/14 - DP
20/03/2014 03:13 AR do ofício OCN - 3034/14 - DP
18/03/2014 11:45 AR do ofício OCN - 3036/14 - DP
27/02/2014 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154056/14
18/02/2014 08:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 118572/14
18/02/2014 08:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 118564/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2017 Ofício de Diligência   536/ 2017   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3034/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3035/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3036/ 2014  24/03/2014
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3034/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2018 1868 Acórdão nº 1836/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 11/07/2018
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3869/2017
24/04/2017 1578 Despacho Processual Diverso nº 896/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 504/2017
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 457/2014
23/01/2014 807 Despacho Processual Diverso nº 93/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7414/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 16:29 DP  
14/08/2018 15:18 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1097/2018 -
25/07/2018 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 918/2018 -
25/07/2018 12:18 SMPJTC  
20/07/2018 11:18 PGC Ciência de Decisão nº 553/2018 -
20/07/2018 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1211/2018 -
11/07/2018 15:30 S2C Acórdão nº 1836/2018 -
20/06/2018 16:05 GCIZL  
20/06/2018 15:02 SMPJTC  
16/05/2018 11:14 2PC Parecer nº 398/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. CGM pelo encerramento com fulcro na RES 60/2017. Inaplicabilidade da norma em PCTV. Ofensa a economia processual e efetividade. Retorno à unidade técnica.
15/05/2018 13:53 SMPjTC  
15/05/2018 11:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 747/2018 -
25/05/2017 09:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 569/2018 -
19/04/2017 15:42 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 803/2017 -
19/04/2017 14:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 896/2017 -
17/03/2017 10:39 DP Informação nº 4936/2017 -
17/03/2017 10:39 DP Ofício de Diligência nº 536/2017 -
06/02/2017 17:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 504/2017 -
31/01/2017 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3869/2017 -
19/12/2016 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 175/2017 -
19/12/2016 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 7356/2016 -
19/12/2016 11:14 SMPjTC Parecer nº 18134/2016 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade. Ressarcimento de valores. Recomendação.
07/04/2014 17:33 COFIT Instrução nº 1615/2016 - o nº:
24/02/2014 09:36 DP  
19/02/2014 16:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 457/2014 -
21/01/2014 12:21 DP Informação nº 2800/2014 -
21/01/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 3034/2014 -
21/01/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 3035/2014 -
21/01/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 3036/2014 -
02/04/2013 17:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 93/2014 -
02/04/2013 17:57 DAT Instrução nº 548/2014 -
02/04/2013 02:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7414/2013 -

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