Processo 130926/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/04/2011 08:35
Autuado em 13/04/2011 08:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6478/2014 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6478/ 2014 Conhecimento e improcedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/10/2014 Acórdão   6478/ 2014 Conhecimento e improcedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/10/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/10/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/09/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/09/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/04/2012   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
29/03/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
22/03/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
15/03/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
08/03/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
17/11/2011   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
09/06/2011   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
02/06/2011   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
26/05/2011   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2011   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado SIDNEY BELLINI
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:03/03/16, exclusão:16/02/17), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:03/03/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:03/03/16), JOSE AUGUSTO RIBAS VEDAN (credenciado, exclusão:16/02/17)

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 18:24 do Protocolo 60785/17
06/06/2016 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470885/16
03/03/2016 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 160207/16
18/06/2012 15:44 AR de Devoluçao Autos Fisicos
05/12/2011 16:47 AR de devolução dos Autos Físicos RM832821035BR
27/09/2011 14:39 AR - de devolução dos autos físicos
16/06/2011 10:23 do Protocolo nº 34854-9/11, referente a Documentação Complementar
20/04/2011 08:04 do Protocolo nº 21885-8/11, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 332/2017
29/03/2016 1327 Despacho Processual Diverso nº 741/2016
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 107/2015
07/11/2014 1002 Acórdão nº 6478/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1746/2014
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2376/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 14:26 DP  
27/01/2017 12:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 332/2017 -
18/08/2016 11:27 DP Informação nº 796/2017 -
18/08/2016 10:24 DIJUR Informação nº 201/2016 -
24/03/2016 12:11 DP Informação nº 6284/2016 -
04/03/2016 16:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 741/2016 -
15/01/2015 08:10 DP Informação nº 4912/2016 -
06/01/2015 16:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 18/2015 -
06/01/2015 16:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 107/2015 -
05/01/2015 15:35 SMPjTC Parecer nº 118/2015 - Pelo encerramento Decisão transitada em julgado. Pelo encerramento.
17/12/2014 14:51 DAT Informação nº 1/2015 - o Nº
08/12/2014 18:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6070/2014 -
04/12/2014 12:03 DEX Informação nº 7920/2014 -
18/11/2014 07:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1855/2014 -
11/11/2014 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4739/2014 -
11/11/2014 14:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2538/2014 -
27/10/2014 11:49 STP Acórdão nº 6478/2014 -
16/10/2014 17:47 GACAC  
16/10/2014 16:32 STP Certidão de Sessão nº 773/2014 -
10/10/2014 11:32 GCIZL  
19/09/2014 09:39 GAIZL  
18/09/2014 21:52 STP Certidão de Sessão nº 677/2014 -
11/08/2014 12:11 GACAC  
31/07/2014 16:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1746/2014 -
29/05/2014 17:49 GAJTL  
29/05/2014 17:34 DAT  
09/04/2012 09:48 GAJTL  
09/04/2012 09:44 STP Certidão de Sessão nº 145/2012 -
09/03/2012 10:49 GAJTL  
09/03/2012 10:30 STP Certidão de Sessão nº 99/2012 -
11/01/2012 11:28 GAJTL  
20/12/2011 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2640/2011 -
20/12/2011 09:10 SMPjTC Parecer nº 63/2012 - conforme instrução julg cf inst - improcedencia da rescisão
14/12/2011 09:35 DAT Parecer nº 251/2011 - Termo Parcial de Compatibilidade Físico–Financeira. Vistoria pessoal. Não comprovação. Ausência do termo de designação do servidor encarregado da fiscalização.
17/11/2011 17:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 948/2011 -
17/11/2011 16:41 STP Certidão de Sessão nº 381/2011 -
29/08/2011 12:51 GAJTL  
19/08/2011 10:40 SMPjTC Parecer nº 5431/2011 - indeferimento EMENTA. Pedido de Rescisão. Indeferimento.
19/08/2011 10:38 SITIO  
27/07/2011 08:52 DAT Parecer nº 151/2011 - Ausência da fumaça do bom direito. Pelo indeferimento do pedido liminar.
10/06/2011 14:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 611/2011 -
09/06/2011 17:08 STP Certidão de Sessão nº 146/2011 -
20/05/2011 10:13 GCAML  
19/05/2011 16:45 STP Certidão de Sessão nº 120/2011 -
03/05/2011 09:07 GAJTL  
28/04/2011 15:02 SMPjTC Parecer nº 2091/2011 - improcedência improcedencia
27/04/2011 14:32 DAT Parecer nº 75/2011 - Ausência da fumaça do bom direito. Pelo indeferimento do pedido liminar.
27/04/2011 12:31 DCM  
13/04/2011 17:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 260/2011 -
13/04/2011 08:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2376/2011 -

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