Processo 131013/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2014 21:19
Autuado em 20/02/2014 21:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 993/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   993/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   993/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Gestor atual MOACIR FORTIS
Gestor atual REINALDO KRACHINSKI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERE
Interessado ANTONIO CARLOS SESTAK
Interessado VIVIANE APARECIDA BIDO

Juntadas
DataDescrição
29/08/2014 16:55 do Protocolo 792907/14
29/08/2014 11:40 do Protocolo 790998/14
29/08/2014 11:35 do Protocolo 790963/14
29/08/2014 11:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 790955/14
21/08/2014 11:48 AR do ofício OCN - 14217/14 - DP
21/08/2014 11:30 AR do ofício OCN - 14216/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14216/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14217/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 993/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6438/2017
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1270/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3304/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2359/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 16:11 DP  
08/06/2018 10:02 CMEX Informação nº 847/2018 -
26/04/2018 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2018 -
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:42 S2C Certidão de Sessão nº 211/2018 -
10/01/2018 15:42 GCILB  
10/01/2018 15:14 SMPJTC  
08/01/2018 14:57 PGC Parecer nº 15/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas com expedição de recomendação. Parecer Ministerial corroborativo
20/07/2017 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3850/2017 -
01/09/2014 14:55 COFIT Instrução nº 508/2017 -
31/07/2014 13:11 DP Informação nº 13634/2014 -
31/07/2014 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 14216/2014 -
31/07/2014 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 14217/2014 -
29/07/2014 15:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 3304/2014 -
27/07/2014 16:48 GCDA  
25/07/2014 07:26 DP Informação nº 12885/2014 -
25/07/2014 07:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1270/2014 -
21/02/2014 10:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 3081/2014 -
21/02/2014 10:06 DAT Instrução nº 5529/2014 -
20/02/2014 21:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2359/2014 -

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