Processo 131559/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 14:22
Autuado em 08/03/2013 14:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2998/2018 da Segunda Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   2998/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018 Acórdão   2998/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/09/17)
Gestor ordenador das despesas HERMANN HEINRICHS
Gestor ordenador das despesas RUDOLF HAMM FILHO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO CEI ESTRELA DE BELÉM
Interessado CARLITO MACHADO DOS SANTOS FILHO
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK
Representante legal PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
06/11/2017 00:16 do Protocolo 783631/17
18/09/2017 12:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675472/17
27/06/2014 12:15 AR do ofício OCN - 10769/14 - DP
07/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 5959/14 - DP
07/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 5957/14 - DP
07/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 5958/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2017 Despacho Processual Diverso   1707/ 2017 25/09/2017 
DP  31/05/2014 Ofício de Contraditório   10769/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5957/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5958/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5959/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2998/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2024/2017
22/09/2017 1682 Despacho Processual Diverso nº 1707/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4357/2017
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 241/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4855/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 15:10 DP  
23/11/2018 13:16 CMEX Informação nº 4515/2018 -
17/10/2018 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1317/2018 -
10/10/2018 15:00 GCILB  
09/10/2018 17:58 S2C Certidão de Sessão nº 525/2018 -
05/09/2018 16:01 GCILB  
05/09/2018 10:46 SMPJTC  
04/09/2018 09:34 6PC Parecer nº 416/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade das contas com expedição de recomendação.
03/09/2018 17:37 SMPjTC  
22/11/2017 13:28 CGM Instrução nº 2985/2018 -
20/11/2017 18:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2024/2017 -
30/10/2017 14:57 COFIT Despacho Processual Diverso nº 398/2017 -
20/09/2017 16:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1710/2017 -
20/09/2017 16:54 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1691/2017 -
20/09/2017 16:54 DP Informação nº 12615/2017 -
15/03/2017 13:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1707/2017 -
14/03/2017 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4357/2017 -
14/03/2017 16:44 GCILB  
01/12/2016 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1425/2017 -
01/12/2016 16:08 SMPjTC Parecer nº 2194/2017 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
30/07/2014 17:59 COFIT Instrução nº 1982/2016 - o nº:
14/03/2014 13:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4194/2014 -
14/03/2014 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 5957/2014 -
14/03/2014 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 5958/2014 -
14/03/2014 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 5959/2014 -
27/01/2014 15:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 241/2014 -
12/03/2013 10:40 DAT Instrução nº 752/2014 -
08/03/2013 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4855/2013 -

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