Processo 132496/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:17
Autuado em 02/04/2009 09:17
Oficio de encaminhamento 038/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 163/2019 da Segunda Câmara, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   163/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   163/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CLERIO BENILDO BACK
Interessado DARCI JOSE ZOLANDEK
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
25/11/2019 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 785194/19, de 25/11/19 - Protocolo: 785194/19
25/10/2019 07:55 AR do ofício OPD - 2068/19 - GP
10/04/2019 09:55 Recibo de Petição Intermediária - 241526/19, de 10/04/19 - Protocolo: 241526/19
09/04/2019 14:23 Recibo de Petição Intermediária - 239351/19, de 09/04/19 - Protocolo: 239351/19
04/04/2019 11:11 AR do Ofício ODL - 293/2019 - DP
14/01/2014 10:41 AR do ofício ODL - 1293/13 - DP
07/07/2011 10:28 AR de devolução dos autos fisicos
07/07/2011 09:44 11045009
13/08/2009 11:16 do Protocolo nº 368562/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 957/09-OCN-DCM do Sr. Darci José Zolandek.
29/07/2009 14:29 do Protocolo nº 340315/09, referente a complementação de documentos.
27/07/2009 15:37 do Protocolo nº 340005/09, referente a resposta ao ofício n° 958/09-OCN-DCM do Sr. Clerio B. Back.
20/07/2009 16:46 do aviso de recebimento do ofício nº 957/2009-OCN-DCM
15/07/2009 16:13 do aviso de recebimento do ofício nº 958/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2068/ 2019   
DP  20/03/2019 Ofício de Diligência   293/ 2019   
DP  04/12/2013 Ofício de Diligência   1293/ 2013   
DCM  18/06/2009 Ofício de Contraditório   957/ 2009 15/07/2009 
DCM  18/06/2009 Ofício de Contraditório   958/ 2009 10/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2019 2110 Acórdão de Parecer Prévio nº 163/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 23/07/2019
19/02/2019 2003 Despacho Processual Diverso nº 171/2019
07/11/2017 1710 Despacho Processual Diverso nº 2138/2017
21/09/2016 1446 Despacho Processual Diverso nº 2234/2016
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 2037/2015
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 441/2014
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 4989/2013
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 4780/2013
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 695/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 529/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2019 13:27 DP  
28/11/2019 18:32 CMEX Informação nº 7126/2019 -
08/10/2019 14:47 DP Informação nº 8088/2019 -
28/08/2019 13:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2068/2019 -
26/08/2019 15:05 CMEX Informação nº 5093/2019 -
02/08/2019 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 983/2019 -
01/08/2019 16:47 SMPJTC  
01/08/2019 10:46 7PC Ciência de Decisão nº 10/2019 -
31/07/2019 11:17 SMPjTC  
23/07/2019 15:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 163/2019 -
03/07/2019 10:04 GCIZL  
02/07/2019 17:20 SMPJTC  
01/07/2019 10:48 6PC Parecer nº 416/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Retorno. Desrespeito ao Prejulgado n.° 06 - TCE/PR. Terceirização de serviços contábeis e jurídicos. Pela irregularidade das contas.
28/06/2019 15:34 SMPjTC  
10/04/2019 19:01 CGM Instrução nº 1227/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2008. Contas Regulares com Ressalva. Atendimento ao Prejulgado nº 6. Pela ressalva.
19/03/2019 15:51 DP Ofício de Diligência nº 293/2019 -
15/02/2019 09:43 CGM Informação nº 149/2019 - MUNICIPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas do Exercício de 2008. À DP para intimação dos responsáveis, nos termos do Despacho nº 171/19-GCIZL.
30/01/2019 09:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 171/2019 -
29/01/2019 15:51 SMPJTC  
25/01/2019 09:21 6PC Parecer nº 36/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2008. Fatos tratados na Tomada de Contas Extraordinária n.º 643613/11 que influenciam no julgamento de mérito dessas contas. Pelo sobrestamento. Subsidiariamente, pelo retorno dos autos à CGM para co
25/01/2019 08:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 103/2019 - MUNICÍPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contas Regulares com Ressalvas.
01/11/2017 09:40 COFIM  
26/10/2017 09:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2138/2017 -
26/09/2016 21:35 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1262/2017 -
26/09/2016 17:26 COFAP  
19/09/2016 09:20 S1C Certidão de Sessão nº 872/2016 -
02/09/2016 09:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2234/2016 -
03/09/2015 13:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2647/2016 -
01/09/2015 12:21 S1C Certidão de Sessão nº 820/2015 -
28/08/2015 09:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2037/2015 -
13/03/2014 10:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1786/2015 -
28/02/2014 16:36 S1C Certidão de Sessão nº 363/2014 -
26/02/2014 17:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 441/2014 -
25/02/2014 11:57 DCM  
26/11/2013 16:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 986/2014 -
26/11/2013 16:23 DP Ofício de Diligência nº 1293/2013 -
26/11/2013 12:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4989/2013 -
31/10/2013 10:58 SMPjTC Parecer nº 17522/2013 - Diligência Interna. Ciência do r. Despacho nº 4780/13 - GAIZL. Pela remessa dos autos à DP e, posteriormente, à DCM.
29/10/2013 13:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4780/2013 -
27/08/2013 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5981/2013 -
27/08/2013 13:31 SMPjTC Parecer nº 13627/2013 - Ao relator. Exercício de 2008. Retorno. Ratifica Parecer anterior pela irregularidade das contas. Pela remessa ao I. Relator para deliberações.
26/08/2013 13:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3844/2013 -
10/10/2012 17:35 DCM Informação nº 1111/2013 - Município de Palmital. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação em atendimento aos despachos nº 1824/12 e nº 1865/12.
28/09/2012 17:31 DAT Informação nº 1467/2012 - Retificação da Informação nº 1444/12.
28/09/2012 13:23 DCM  
18/09/2012 13:59 DAT Informação nº 1444/2012 - Inexistência de processos. Encaminhamento à DCM.
18/09/2012 11:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1865/2012 -
17/09/2012 09:30 DP  
12/09/2012 10:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1824/2012 -
14/03/2012 16:57 DCM Informação nº 1107/2012 - Município de Palmital: Prestação de Contas de 2008: Em atendimento ao despacho.GAIZL.
07/03/2012 11:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 294/2012 -
06/03/2012 14:19 SMPjTC Parecer nº 2600/2012 - aprovação com ressalva Contas irregulares, com aplicação de multa.
22/07/2011 15:16 DCM Informação nº 251/2012 -
12/07/2011 16:17 S2C Certidão de Sessão nº 708/2011 -
07/07/2011 13:11 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 282/2011 -
07/07/2011 13:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 695/2011 -
21/10/2010 15:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1410/2011 -
20/08/2010 15:05 SITIO  
29/06/2010 17:12 DCM  
23/06/2010 14:31 S1C  
06/04/2010 11:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 529/2010 -
29/03/2010 14:35 SMPjTC Parecer nº 3921/2010 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
05/08/2009 08:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1179/2009 -
05/08/2009 08:46 DCM Instrução nº 599/2010 - MUNICÍPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
04/08/2009 15:58 DP Informação nº 1346/2009 -
04/08/2009 11:17 DP  
03/08/2009 16:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 276/2009 -
31/07/2009 14:56 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 347/2009 -
02/04/2009 15:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 998/2009 -
02/04/2009 15:46 DCM Instrução nº 1620/2009 - MUNICÍPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 957/2009 -
02/04/2009 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 958/2009 -
02/04/2009 09:17 DP  

Voltar a Consulta