Processo 132611/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/03/2019 09:48
Autuado em 01/03/2019 09:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 951/2019 da Primeira Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão   951/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/04/2019 Acórdão   951/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 951/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 398/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 11:10 DP  
30/04/2019 09:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2019 -
29/04/2019 15:44 SMPJTC  
26/04/2019 11:18 PGC Ciência de Decisão nº 114/2019 -
26/04/2019 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 196/2019 -
15/04/2019 17:56 S1C  
12/03/2019 09:57 GCDA  
11/03/2019 15:48 SMPJTC  
11/03/2019 11:22 6PC Parecer nº 135/2019 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
08/03/2019 18:19 SMPjTC  
08/03/2019 16:19 CMEX Informação nº 1000/2019 -
01/03/2019 10:57 CGM Informação nº 132/2019 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Análise de Gestão Fiscal. Pelo Indeferimento.
01/03/2019 09:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 398/2019 -

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