Processo 132665/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/02/2017 15:05
Autuado em 23/02/2017 15:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1503/2020 da Primeira Câmara, de 17/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2020 Acórdão   1503/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2020 Acórdão   1503/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas LEÔNIDAS GARCIA RODRIGUES NETO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA ESPECIAL DE CURITIBA
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado VANESSA MARCELINO PINHEIRO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 14:09 Recibo de Petição Intermediária - 527012/19, de 06/08/19 - Protocolo: 527012/19
02/05/2019 14:26 do Protocolo 294654/19
29/04/2019 09:19 do Protocolo 281141/19
22/04/2019 12:12 AR do Ofício OCN - 848/2019 - DP
22/04/2019 12:12 AR do Ofício OCN - 830/2019 - DP
22/04/2019 12:12 AR do Ofício OCN - 829/2019 - DP
22/04/2019 12:12 AR do Ofício OCN - 827/2019 - DP
17/04/2019 11:34 do Protocolo 260784/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2019 Ofício de Contraditório   848/ 2019   
DP  04/04/2019 Ofício de Contraditório   827/ 2019   
DP  04/04/2019 Ofício de Contraditório   829/ 2019   
DP  04/04/2019 Ofício de Contraditório   830/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2020 2341 Acórdão nº 1503/2020
03/07/2020 2331 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 06/07/2020
05/04/2019 2033 Despacho Processual Diverso nº 34/2019
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 893/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2020 10:47 DP  
14/08/2020 17:42 CMEX Informação nº 4452/2020 -
21/07/2020 11:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 629/2020 -
20/07/2020 22:48 SMPJTC  
20/07/2020 10:39 5PC Ciência de Decisão nº 229/2020 -
20/07/2020 10:04 SMPjTC  
10/07/2020 22:23 S1C  
24/06/2020 10:46 GCFAMG  
24/06/2020 00:30 SMPJTC  
16/06/2020 11:31 5PC Parecer nº 428/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas, com a adoção das medidas sugeridas pela CGE.
16/06/2020 10:33 SMPjTC  
21/05/2019 17:20 CGE Instrução nº 197/2020 - Contas irregulares.
03/04/2019 11:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 287/2019 -
03/04/2019 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 827/2019 -
03/04/2019 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 829/2019 -
03/04/2019 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 830/2019 -
03/04/2019 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 848/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 34/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 173/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
24/02/2017 10:05 COFIT  
23/02/2017 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 893/2017 -

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