Processo 132703/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/02/2017 15:05
Autuado em 23/02/2017 15:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3766/2019 da Primeira Câmara, de 06/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3766/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/12/2019 Acórdão   3766/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO GAY DA SILVA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO PEDAGÓGICO DE CURITIBA
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 10:13 Recibo de Petição Intermediária - 540922/19, de 12/08/19 - Protocolo: 540922/19
28/06/2019 14:26 do Protocolo 439873/19
17/06/2019 13:56 AR do Ofício OCN - 1374/2019 - DP
13/06/2019 10:46 do Protocolo 404573/19
12/06/2019 17:21 do Protocolo 403402/19
11/06/2019 10:47 AR do Ofício OCN - 1375/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/05/2019 Ofício de Contraditório   1374/ 2019   
DP  27/05/2019 Ofício de Contraditório   1375/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2019 2201 Acórdão nº 3766/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 53/2019
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 894/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2020 15:06 DP  
10/12/2019 10:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 64/2020 -
09/12/2019 17:26 SMPJTC  
09/12/2019 14:40 4PC Ciência de Decisão nº 379/2019 -
09/12/2019 11:37 SMPjTC  
02/12/2019 15:03 S1C Acórdão nº 3766/2019 -
31/10/2019 13:21 GCFC  
30/10/2019 16:10 SMPJTC  
25/09/2019 10:56 4PC Parecer nº 901/2019 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas. Recomendações.
24/09/2019 12:08 SMPjTC  
19/07/2019 16:37 CGE Instrução nº 527/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
18/07/2019 15:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 910/2019 -
24/05/2019 15:58 DP Informação nº 5347/2019 -
24/05/2019 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 1374/2019 -
24/05/2019 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 1375/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 53/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 213/2019 - diligência (esclarecimentos)
24/02/2017 10:05 COFIT  
23/02/2017 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 894/2017 -

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