Processo 133227/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/03/2020 13:32
Autuado em 23/03/2020 13:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 550/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   550/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   550/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Recorrente FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Interessado JOAO JORGE SOSSAI
Interessado MUNICÍPIO DE DOURADINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2020 13:32 307821/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
23/03/2020 13:32 193273/17 REPRESENTAÇÃO
23/03/2020 13:32 800427/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
05/01/2021 15:10 AR do ofício OPD - 1875/20 - GP
29/06/2020 18:12 do Protocolo 406924/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1875/ 2020   
CMEX  26/11/2020 Instrução de Cobrança   1350/ 2020   
CMEX  26/11/2020 Instrução de Cobrança   1351/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2020 2412 Acórdão de Parecer Prévio nº 550/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
22/07/2020 2344 Despacho Processual Diverso nº 842/2020
25/03/2020 2266 Termo de Distribuição de Processo nº 951/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2020 15:31 CMEX  
01/12/2020 15:31 CMEX  
30/11/2020 11:49 DP Informação nº 9917/2020 -
25/11/2020 15:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1875/2020 -
25/11/2020 08:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 1350/2020 -
25/11/2020 08:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 1351/2020 -
25/11/2020 08:47 CMEX Informação nº 6459/2020 -
04/11/2020 12:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1291/2020 -
04/11/2020 11:47 SMPJTC  
03/11/2020 09:36 6PC Ciência de Decisão nº 176/2020 -
30/10/2020 16:49 SMPjTC  
23/10/2020 11:00 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 550/2020 -
21/07/2020 11:24 GCIZL  
21/07/2020 07:59 SMPJTC  
20/07/2020 11:14 6PC Despacho nº 3/2020 -
20/07/2020 11:12 SMPJTC  
20/07/2020 10:18 4PC  
20/07/2020 09:31 SMPjTC  
17/07/2020 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 842/2020 -
17/07/2020 09:34 SMPJTC  
18/06/2020 10:42 6PC Parecer nº 244/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Douradina. Exercício de 2016. Conhecimento. Não provimento, com manutenção do decisum objurgado.
17/06/2020 16:43 SMPjTC  
24/03/2020 11:03 CGM Instrução nº 1545/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 43/20 - Segunda Câmara.
24/03/2020 08:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 353/2020 -
23/03/2020 13:32 DP Informação nº 2158/2020 -

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