Processo 133577/11
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 10/05/2011 15:55
Autuado em 10/05/2011 15:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3403/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2012 Acórdão   3403/ 2012 Improvimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/10/2012 Acórdão   3403/ 2012 Improvimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADOLFO JOAQUIM SEMPREBOM (Falecido(a) em 2009)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE IVATUBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2011 12:12 123500/09 RECURSO DE REVISTA
23/05/2011 12:12 221339/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 10:18 Ar Devolução de Autos Físicos
28/10/2011 12:35 do Protocolo nº 63925-0/11, referente a Resposta ao Ofício 2311/11-ODL-DIJUR
25/08/2011 07:07 Juntada de AR ofício 2311/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/08/2011 Ofício de Diligência   2311/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2012 516 Acórdão nº 3403/2012
11/10/2012 506 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2012 de 18/10/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 1891/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 905/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5031/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2013 11:35 DP  
21/11/2012 11:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2356/2013 -
31/10/2012 11:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 523/2012 -
29/10/2012 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 905/2012 -
19/10/2012 18:06 STP Certidão de Publicação DETC nº 655/2012 -
03/09/2012 08:19 GCDA  
03/08/2012 21:24 SMPjTC Parecer nº 12598/2012 - conhecimento e provimento Recurso de Revisão. Admissão de pessoal. Concurso elaborado por comissão sem capacidade técnica adequada. Ofensa direta à norma constitucional (art. 71, III da CRFB/88). Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso.
22/06/2012 17:12 DIJUR Parecer nº 11437/2012 - Recurso de Revisão. Perda de objeto. Ao MPjTC.
21/06/2012 18:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1891/2012 -
01/06/2011 09:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 2311/2011 -
23/05/2011 12:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 905/2011 -
10/05/2011 15:54 DP Informação nº 1312/2011 -
10/05/2011 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5031/2011 -

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