Processo 134188/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/02/2017 16:19
Autuado em 23/02/2017 16:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1567/2020 da Primeira Câmara, de 24/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1567/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2020 Acórdão   1567/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas JOMAR RICARDO HENNING
Procuradores: LUIZ ANTONIO MICHALISZYN FILHO (credenciado, inclusão:06/09/19)
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DINIEWICZ (Falecido(a) em 2014)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARATUBA
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor CONCEICAO APARECIDA DIAS
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado NILDA MATOS GERMER
Interessado RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VANESSA MARCELINO PINHEIRO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2019 16:44 Recibo de Petição Intermediária - 810768/19, de 03/12/19 - Protocolo: 810768/19
08/11/2019 07:51 do Protocolo 754345/19
01/11/2019 11:07 AR do Ofício OCN - 3668/2019 - DP
20/09/2019 11:05 AR do Ofício OCN - 3093/2019 - DP
05/09/2019 09:31 do Protocolo 601727/19
04/09/2019 15:05 Recibo de Petição Intermediária - 599943/19, de 04/09/19 - Protocolo: 599943/19
03/09/2019 13:04 Devolução do Ofício OCN - 2397/2019 - DP
28/08/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 2399/2019 - DP
26/08/2019 10:18 AR do Ofício OCN - 2398/2019 - DP
20/08/2019 17:19 Recibo de Petição Intermediária - 560761/19, de 20/08/19 - Protocolo: 560761/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2019 Ofício de Contraditório   3668/ 2019   
DP  10/09/2019 Ofício de Contraditório   3093/ 2019   
DP  07/08/2019 Ofício de Contraditório   2397/ 2019   
DP  07/08/2019 Ofício de Contraditório   2398/ 2019   
DP  07/08/2019 Ofício de Contraditório   2399/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2020 2346 Acórdão nº 1567/2020
10/07/2020 2336 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 13/07/2020
30/07/2019 2110 Despacho Processual Diverso nº 944/2019
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 933/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2020 11:34 DP  
06/08/2020 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2020 -
05/08/2020 11:41 SMPJTC  
27/07/2020 15:05 2PC Ciência de Decisão nº 221/2020 -
27/07/2020 13:19 SMPjTC  
13/07/2020 09:34 S1C Acórdão nº 1567/2020 -
22/05/2020 10:45 GCFC  
21/05/2020 08:35 SMPJTC  
08/04/2020 10:42 2PC Parecer nº 250/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
07/04/2020 14:36 SMPjTC  
02/12/2019 12:41 CGE Instrução nº 12/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
07/08/2019 09:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 886/2019 -
07/08/2019 09:34 DP Informação nº 5944/2019 -
07/08/2019 09:34 DP Informação nº 6944/2019 -
07/08/2019 09:34 DP Informação nº 6983/2019 -
07/08/2019 09:34 DP Informação nº 8424/2019 -
07/08/2019 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2397/2019 -
07/08/2019 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2398/2019 -
07/08/2019 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2399/2019 -
07/08/2019 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 3093/2019 -
07/08/2019 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 3668/2019 -
06/08/2019 14:59 GCFC  
06/08/2019 13:39 SMPJTC  
29/07/2019 11:15 2PC Ciência de Decisão nº 251/2019 -
26/07/2019 10:52 SMPjTC  
25/07/2019 11:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 944/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 414/2019 - Pela concessão de contraditório.
24/02/2017 12:31 COFIT  
23/02/2017 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 933/2017 -

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