Processo 134790/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 19/03/2010 16:30
Autuado em 19/03/2010 16:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1710/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2012 Acórdão   1710/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/06/2012 Acórdão   1710/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem FUNDO PARANÁ
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO

Juntadas
DataDescrição
23/03/2012 16:26 Anexo II - Documentos Contábeis
23/03/2012 16:23 Anexo I - Documentos Jurídicos - 2/2
23/03/2012 16:21 Anexo I - Documentos Jurídicos - 1/2
23/03/2012 16:08 Relatório de Inspeção
12/03/2012 09:40 AR de devolução dos autos físicos
15/07/2011 10:05 AR devolução dos autos fisicios
15/06/2011 12:26 Juntada de AR ofício 188/11-OCN-DAT
18/05/2011 09:27 do Protocolo nº 29013-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 11/11 - ODL - DCE
28/04/2011 10:28 Juntada de AR referente Resposta Ofício 11/11OPD DCE
28/03/2011 12:34 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223335303BR
15/02/2011 12:25 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - K778604034BR
11/11/2010 16:16 do Protocolo nº 62138-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 084/10-ODL-DCE
08/11/2010 15:51 do Protocolo nº 54822-6/10, referente a Ofício nº 133/10 - DG/SETI
08/11/2010 10:14 Ref. proc. 134790/10 ofício 84/10 ODL-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  07/04/2011 Ofício de Diligência   11/ 2011   
DCE  25/09/2010 Ofício de Diligência   84/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2012 460 Despacho Processual Diverso nº 679/2012
06/07/2012 438 Acórdão nº 1710/2012
22/06/2012 428 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 28/06/2012
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1148/2012
30/03/2012 373 Despacho Processual Diverso nº 819/2012
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 707/2012
09/03/2012 358 Portaria nº 128/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2119/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1964/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 500/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2012 11:01 DP  
31/07/2012 16:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 679/2012 -
29/06/2012 17:02 STP Acórdão nº 1710/2012 -
29/06/2012 17:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2012 -
29/06/2012 17:02 STP Certidão de Publicação DETC nº 363/2012 -
29/06/2012 17:02 STP Despacho Processual Diverso nº 122/2012 -
11/06/2012 17:11 GCDA  
11/06/2012 13:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1148/2012 -
10/04/2012 09:07 SMPjTC Parecer nº 5109/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Fundo Paraná. Exercício de 2009. Regularidade das contas.
28/03/2012 10:57 DCE Instrução nº 35/2012 -
27/03/2012 08:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 819/2012 -
23/03/2012 16:29 DCE Despacho Processual Diverso nº 61/2012 -
23/03/2012 13:42 DP  
15/03/2012 14:49 DCE Despacho Processual Diverso nº 60/2012 -
09/03/2012 13:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 707/2012 -
02/03/2012 18:14 GP Certidão de Publicação DETC nº 109/2012 -
10/11/2011 11:23 DAT Informação nº 207/2012 -
12/09/2011 13:53 DG Despacho Processual Diverso nº 531/2011 -
05/09/2011 09:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2119/2011 -
22/08/2011 14:40 DCE Informação nº 715/2011 -
17/08/2011 09:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1964/2011 -
25/05/2011 12:42 DAT Informação nº 1266/2011 - Prestação de contas estadual do Fundo Paraná
25/05/2011 12:42 DAT Ofício de Diligência nº 188/2011 -
05/04/2011 15:51 DCE Despacho Processual Diverso nº 134/2011 -
05/04/2011 15:51 DCE Ofício de Diligência nº 11/2011 -
04/04/2011 17:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 500/2011 -
18/11/2010 13:11 DAT Informação nº 261/2011 - Prestação de contas estadual do Fundo Paraná do exercício de 2009- Diligência interna- Informações prestadas – Devolução ao Sr. Relator
23/10/2010 10:23 DCE Instrução nº 246/2010 -
04/10/2010 09:32 SITIO  
19/03/2010 17:04 DCE Instrução nº 222/2010 -
19/03/2010 17:04 DCE Ofício de Diligência nº 84/2010 -
19/03/2010 16:30 DP  

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