Processo 134850/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 18:04
Autuado em 10/03/2013 18:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 544/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   544/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2018 Acórdão   544/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas DIRCEU DIONISIO SENN
Gestor ordenador das despesas ODIR PICCOLO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BRAGANEY
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/03/2015 16:11 do Protocolo 201376/15
06/03/2015 14:19 AR do Ofício OCN - 591/2015 - DP
23/02/2015 11:28 AR do Ofício OCN - 590/2015 - DP
23/02/2015 10:36 do Protocolo 131548/15
13/02/2015 16:42 do Protocolo 121992/15
13/02/2015 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121801/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/01/2015 Ofício de Contraditório   590/ 2015   
DP  20/01/2015 Ofício de Contraditório   591/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 544/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 588/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 77/2015
19/01/2015 1043 Despacho Processual Diverso nº 175/2015
04/04/2014 855 Termo de Redistribuição de Processo nº 446/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4574/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2018 15:51 DP  
18/04/2018 14:29 COEX Informação nº 2049/2018 -
14/03/2018 16:59 S2C Acórdão nº 544/2018 -
14/03/2018 16:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2018 -
07/03/2018 10:24 GCIZL  
06/03/2018 19:15 SMPJTC  
02/03/2018 11:00 5PC Parecer nº 142/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
01/03/2018 14:18 SMPjTC  
15/05/2015 08:53 COFIT Instrução nº 130/2018 -
25/03/2015 07:02 DP  
06/03/2015 14:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 588/2015 -
16/01/2015 07:33 DP Informação nº 3151/2015 -
16/01/2015 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 590/2015 -
16/01/2015 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 591/2015 -
14/01/2015 18:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 175/2015 -
14/01/2015 07:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 77/2015 -
26/03/2014 18:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 156/2015 -
26/03/2014 18:56 DAT Instrução nº 9013/2014 -
26/03/2014 11:16 DP Informação nº 4627/2014 -
26/03/2014 11:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 446/2014 -
25/03/2014 18:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 985/2014 -
11/03/2013 15:07 DAT Informação nº 113/2014 -
10/03/2013 18:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4574/2013 -

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