Processo 135201/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 19:04
Autuado em 10/03/2013 19:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 968/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   968/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2019 Acórdão   968/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas WALTER JULIANO DORIA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SENGÉS
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ELIETTI JORGE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
03/07/2019 07:35 AR do ofício OPD - 1424/19 - GP
30/10/2015 14:23 do Protocolo 860086/15
23/06/2014 13:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 573130/14
23/06/2014 13:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 573113/14
10/06/2014 12:14 AR do ofício OCN - 9377/14 - DP
06/06/2014 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 536650/14
06/06/2014 16:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 536633/14
05/06/2014 10:30 do Protocolo 527634/14
05/06/2014 09:58 do Protocolo 527162/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1424/ 2019   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9377/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 955/2019
26/04/2019 2046 Acórdão nº 968/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1660/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3287/2015
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2651/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 1469/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4533/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2019 10:13 DP  
10/07/2019 15:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 955/2019 -
03/07/2019 13:51 CMEX Informação nº 3694/2019 -
02/07/2019 23:55 6ICE Informação nº 15/2019 -
14/06/2019 16:02 DP Despacho Processual Diverso nº 122/2019 -
14/06/2019 16:02 DP Informação nº 4477/2019 -
10/06/2019 16:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1424/2019 -
23/05/2019 16:27 CGF Despacho Processual Diverso nº 702/2019 -
02/05/2019 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 581/2019 -
30/04/2019 13:05 SMPJTC  
30/04/2019 11:48 2PC Ciência de Decisão nº 95/2019 -
29/04/2019 14:43 SMPjTC  
17/04/2019 14:36 S2C Acórdão nº 968/2019 -
08/03/2019 10:51 GCAML  
07/03/2019 16:28 SMPJTC  
07/01/2019 12:11 2PC Parecer nº 104/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Secretaria de Estado da Educação. Transporte escolar. Ausência dos laudos de inspeção de veículos. Pela irregularidade das contas.
17/12/2018 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 553/2018 - Contas regulares, com recomendações.
30/10/2015 18:08 COFIT  
07/10/2015 16:32 DP Informação nº 21552/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1660/2015 -
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3287/2015 -
26/08/2015 13:53 GCAML  
10/07/2015 18:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2202/2015 -
10/07/2015 18:13 SMPjTC Parecer nº 10845/2015 - pela intimação do responsavel Prestação de contas de transferência voluntária. Transporte escolar. Atraso. Omissão de certidões. Diligência. Ausência de Relatórios bimestrais e laudos do DETRAN. Necessidade de esclarecimentos adicionais. Pela intimação da SEED.
08/08/2014 16:01 DAT Instrução nº 2040/2015 -
03/07/2014 07:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4580/2014 -
11/06/2014 12:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 2651/2014 -
30/04/2014 07:22 DP Informação nº 10055/2014 -
30/04/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 9377/2014 -
11/03/2013 14:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1469/2014 -
11/03/2013 14:35 DAT Instrução nº 3776/2014 -
10/03/2013 19:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4533/2013 -

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