Processo 135490/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 19:47
Autuado em 10/03/2013 19:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 192/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   192/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2019 Acórdão   192/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ELOACIR DA SILVA DE FREITAS
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DINIEWICZ (Falecido(a) em 2014)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARATUBA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JOMAR RICARDO HENNING
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 09:49 do Protocolo 43746/16
05/12/2014 11:28 do Protocolo 1112166/14
07/11/2014 10:42 do Protocolo 1014741/14
31/10/2014 11:14 do Protocolo 989468/14
08/10/2014 18:19 do Protocolo 926504/14
25/09/2014 15:26 do Protocolo 879980/14
25/09/2014 14:48 do Protocolo 879611/14
17/09/2014 12:40 AR do ofício OCN - 15499/14 - DP
17/09/2014 12:40 AR do ofício OCN - 15498/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15498/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15499/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 456/2019
22/02/2019 2006 Acórdão nº 192/2019
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 169/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4306/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3106/2014
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 2770/2014
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2522/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2507/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3936/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4563/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 14:58 DP  
02/04/2019 10:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 456/2019 -
25/03/2019 15:57 CMEX Informação nº 1585/2019 -
28/02/2019 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 316/2019 -
27/02/2019 15:20 SMPJTC  
26/02/2019 10:26 5PC Ciência de Decisão nº 39/2019 -
25/02/2019 10:36 SMPjTC  
14/02/2019 16:36 S2C Acórdão nº 192/2019 -
12/11/2018 11:07 GCAML  
12/11/2018 08:47 SMPJTC  
06/11/2018 11:31 5PC Parecer nº 892/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas. Recolhimento parcial de valores. Recomendação.
05/11/2018 14:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 441/2018 - Contas irregulares.
01/02/2016 16:08 COFIT  
27/01/2016 06:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 169/2016 -
11/12/2014 19:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 66/2016 -
09/12/2014 07:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3106/2014 -
13/11/2014 09:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 5407/2014 -
12/11/2014 17:11 DP Informação nº 19156/2014 -
11/11/2014 11:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2770/2014 -
07/11/2014 17:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 4802/2014 -
22/10/2014 18:11 DP Informação nº 18803/2014 -
10/10/2014 08:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2522/2014 -
06/10/2014 10:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 4332/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6314/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15498/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15499/2014 -
28/08/2014 12:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 3936/2014 -
22/08/2014 13:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2507/2014 -
11/03/2013 14:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 3840/2014 -
11/03/2013 14:59 DAT Instrução nº 6211/2014 -
10/03/2013 19:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4563/2013 -

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