Processo 135595/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 05/03/2018 14:31
Autuado em 05/03/2018 14:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4188/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4188/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2019 Acórdão   4188/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual DOMINGOS ALBERTO RECH
Ex-Gestor TAISLLER GUIMARAES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2019 14:38 do Protocolo 213069/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4188/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 925/2019
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 988/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 521/2018
21/03/2018 1789 Despacho Processual Diverso nº 550/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2020 13:12 DP  
19/12/2019 14:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2020 -
14/10/2019 12:51 GCDA  
14/10/2019 10:03 SMPJTC  
04/10/2019 10:34 PGC Parecer nº 276/2019 - Consulta. Existência de precedente com efeito normativo. Extinção do processo.
03/10/2019 16:21 SMPjTC  
23/04/2019 10:16 CGM Instrução nº 3868/2019 -
15/04/2019 11:44 CGF Despacho Processual Diverso nº 410/2019 -
11/05/2018 15:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 559/2019 -
23/03/2018 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 988/2018 -
19/03/2018 14:37 SJB Informação nº 29/2018 -
06/03/2018 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 550/2018 -
05/03/2018 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 521/2018 -

Voltar a Consulta