Processo 135694/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 20:13
Autuado em 10/03/2013 20:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1651/2019 da Segunda Câmara, de 01/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1651/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2019 Acórdão   1651/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LAGES
Gestor ordenador das despesas PAULO ANTONIO IWANUSK
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TELEMACO BORBA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44092/16
17/10/2014 09:38 AR do ofício OCN - 16777/14 - DP
29/09/2014 11:11 Devolução do Ofício - OCN - 16095/14 - DP
18/08/2014 11:22 do Protocolo 752298/14
04/08/2014 11:02 do Protocolo 706563/14
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 12795/14 - DP
02/07/2014 15:38 do Protocolo 605112/14
02/07/2014 15:09 do Protocolo 604868/14
12/06/2014 12:23 Devolução do Ofício OCN - 9958/14 - DP
12/06/2014 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 550881/14
12/06/2014 10:07 AR do ofício OCN - 9955/14 - DP
12/06/2014 09:52 do Protocolo 550598/14
12/06/2014 09:36 do Protocolo 548011/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2014 Ofício de Contraditório   16777/ 2014   
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16095/ 2014   
DP  08/07/2014 Ofício de Contraditório   12795/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9955/ 2014  09/06/2014
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9958/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2019 2089 Acórdão nº 1651/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 163/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4312/2015
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 3586/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1724/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4570/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2019 11:00 DP  
26/07/2019 13:27 CMEX Informação nº 4176/2019 -
26/07/2019 13:27 CMEX Informação nº 4177/2019 -
19/06/2019 15:29 S2C Acórdão nº 1651/2019 -
19/06/2019 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 878/2019 -
19/06/2019 14:45 GCAML  
18/06/2019 15:47 S2C  
27/02/2019 10:21 GCAML  
26/02/2019 15:11 SMPJTC  
25/02/2019 10:55 6PC Parecer nº 107/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade das contas com aposição de ressalvas e expedição de recomendação, cf. CGE.
22/02/2019 13:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 89/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/02/2016 16:04 COFIT  
27/01/2016 06:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 163/2016 -
06/11/2014 08:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 72/2016 -
11/08/2014 12:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6905/2014 -
11/08/2014 12:34 DP Informação nº 15974/2014 -
11/08/2014 12:34 DP Informação nº 16862/2014 -
11/08/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 16095/2014 -
11/08/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 16777/2014 -
24/07/2014 17:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 3586/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Informação nº 12733/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 12795/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 9955/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 9958/2014 -
11/03/2013 15:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1724/2014 -
11/03/2013 15:04 DAT Instrução nº 4292/2014 -
10/03/2013 20:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4570/2013 -

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