Processo 136385/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/02/2017 17:08
Autuado em 23/02/2017 17:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1207/2020 da Primeira Câmara, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1207/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2020 Acórdão   1207/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas JOÃO AFONSO GERMANO FILHO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora INSTITUTO DE HABILITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO EXCEPCIONAL DO PARANÁ
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS

Juntadas
DataDescrição
14/11/2019 10:16 AR do Ofício ODL - 1389/2019 - DP
14/11/2019 10:16 AR do Ofício ODL - 1391/2019 - DP
12/11/2019 10:32 do Protocolo nº 763026/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/10/2019 Ofício de Diligência   1389/ 2019   
DP  31/10/2019 Ofício de Diligência   1391/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1207/2020
10/06/2020 2316 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1366/2019
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 961/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2020 16:28 DP  
13/07/2020 11:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 526/2020 -
12/07/2020 11:34 SMPJTC  
25/06/2020 12:06 5PC Ciência de Decisão nº 181/2020 -
25/06/2020 10:09 SMPjTC  
17/06/2020 09:58 S1C Acórdão nº 1207/2020 -
11/05/2020 15:13 GCFC  
11/05/2020 15:02 SMPJTC  
29/04/2020 10:42 5PC Parecer nº 287/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas, com expedição de recomendação.
28/04/2020 15:28 SMPjTC  
14/11/2019 09:50 CGE Instrução nº 907/2019 - Contas regulares, com recomendações.
12/11/2019 18:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1582/2019 -
29/10/2019 10:00 DP Ofício de Diligência nº 1389/2019 -
29/10/2019 10:00 DP Ofício de Diligência nº 1391/2019 -
29/10/2019 09:53 GCFC  
28/10/2019 15:08 SMPJTC  
09/10/2019 09:55 5PC Parecer nº 936/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Ciência.
08/10/2019 14:00 SMPjTC  
07/10/2019 12:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1366/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 544/2019 - Pela concessão de contraditório.
24/02/2017 12:03 COFIT  
23/02/2017 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 961/2017 -

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