Processo 136457/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 14:29
Autuado em 24/02/2014 14:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3393/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3393/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2018 Acórdão   3393/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Gestor ordenador das despesas FRANCIELI MARIA KAPPES KAUFMANN
Gestor ordenador das despesas VIVIANE LEONIDA SCARAVONATTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado CARLA ANDERLE MALDANER
Interessado IRENA ROHDE
Representante legal JONES NEURI HEIDEN
Interessado MERI CRISTINA HANZEN

Juntadas
DataDescrição
01/12/2014 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1093862/14
01/12/2014 15:35 do Protocolo 1093846/14
01/12/2014 15:34 do Protocolo 1093803/14
01/12/2014 15:31 do Protocolo 1093757/14
01/12/2014 15:27 do Protocolo 1093692/14
01/12/2014 15:26 do Protocolo 1093676/14
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18287/14 - DP
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18284/14 - DP
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18285/14 - DP
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18288/14 - DP
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18283/14 - DP
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18286/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18283/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18284/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18285/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18286/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18287/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18288/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3393/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 13/11/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4523/2015
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 4783/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2520/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2019 09:40 DP  
28/01/2019 14:24 CMEX Informação nº 571/2019 -
20/11/2018 10:32 S2C Acórdão nº 3393/2018 -
20/11/2018 10:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2019 -
18/09/2018 13:57 GCAML  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
11/09/2018 12:12 5PC Parecer nº 688/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Contas regulares com ressalvas. Recomendação.
10/09/2018 16:26 SMPjTC  
02/12/2014 17:17 CGM Instrução nº 3224/2018 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18283/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18284/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18285/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18286/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18287/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18288/2014 -
25/02/2014 14:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 4783/2014 -
25/02/2014 14:25 DAT Instrução nº 8220/2014 -
24/02/2014 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2520/2014 -

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