Processo 136483/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 15:00
Autuado em 03/04/2009 15:00
Oficio de encaminhamento 045/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 507/2013 da Primeira Câmara, de 27/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   507/ 2013 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   507/ 2013 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado NELSON JOSE TURECK

Juntadas
DataDescrição
31/05/2016 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 449940/16
22/08/2014 13:31 do Protocolo 769867/14
08/07/2014 09:43 AR do oficio OPD - 704/14 - GP
25/04/2014 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 374382/14
04/04/2014 22:31 do Protocolo 306948/14
12/03/2014 09:15 AR do ofício OPD - 2/14 - DEX
05/03/2014 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 168812/14
14/06/2012 09:37 AR de devolução dos autos físicos
22/08/2011 13:35 do Protocolo nº 49661-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 957/11-OCN-DCM
03/08/2011 11:58 Juntada de AR ofício 957/11-OCN-DCM
08/07/2011 08:46 AR de devolução dos autos fisicos
18/08/2009 16:23 do Protocolo nº 379696/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1802/09-OCN-DCM do Sr. Nelson José Tureck.
04/08/2009 18:27 do aviso de recebimento do ofício nº 1802/2009-OCN-DCM
15/04/2009 11:49 do Protocolo nº 154406/09, referente à complementação de documentoa a PCA 2008.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/07/2011 Ofício de Contraditório   957/ 2011 26/07/2011 
DCM  22/07/2009 Ofício de Contraditório   1802/ 2009 31/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 4131/2014
27/11/2013 776 Acórdão de Parecer Prévio nº 507/2013
14/11/2013 768 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2013 de 19/11/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2016 12:28 DP  
06/06/2016 09:41 DEX Informação nº 4096/2016 -
06/10/2014 14:19 DP  
16/09/2014 10:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 769/2014 -
16/09/2014 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4131/2014 -
04/09/2014 09:01 SMPjTC Despacho nº 227/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas Municipal. Campo Mourão. Cumprimento da diligência interna. Pelo encerramento.
29/08/2014 15:28 DCM Informação nº 1391/2014 - MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação em Atendimento ao Despacho nº 3457/14 - GACAC.
03/06/2014 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3457/2014 -
26/05/2014 16:55 SMPjTC Requerimento nº 79/2014 - Diligência Interna. Prestação de Contas Municipal. Município de Campo Mourão. Exercício de 2008. Acórdão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva. Expedição de recomendação. Determinação para instaurada de Tomada de Contas Especial. Diligência interna à DCM.
22/05/2014 14:26 DCM Instrução nº 1337/2014 - Município de Campo Mourão. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
22/05/2014 05:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2021/2014 -
20/05/2014 13:59 DP Informação nº 8584/2014 -
19/05/2014 18:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 704/2014 -
16/05/2014 17:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 520/2014 -
16/05/2014 16:14 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 57/2014 -
15/05/2014 14:12 DEX Informação nº 3204/2014 -
30/04/2014 17:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1640/2014 -
24/04/2014 17:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 414/2014 -
18/04/2014 20:46 DCM Instrução nº 989/2014 - MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da determinação contida no Acórdão de Parecer Prévio nº 507/13-S1C.
07/04/2014 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1189/2014 -
25/03/2014 15:28 DCM  
06/03/2014 15:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 791/2014 -
20/12/2013 09:16 DEX Informação nº 1183/2014 -
20/12/2013 09:16 DEX Informação nº 5123/2013 -
20/12/2013 09:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 2/2014 -
21/11/2013 12:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3569/2013 -
21/11/2013 12:12 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3578/2013 -
21/11/2013 12:12 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 507/2013 -
23/10/2013 10:02 GACAC  
22/10/2013 16:50 S1C Certidão de Sessão nº 2641/2013 -
08/05/2013 10:34 GACAC  
25/04/2013 12:21 SMPjTC Parecer nº 6076/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Campo Mourão. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas.
12/11/2010 11:25 DCM Instrução nº 1039/2013 - MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
12/11/2010 11:25 DCM Ofício de Contraditório nº 957/2011 -
12/08/2010 09:39 SITIO  
01/03/2010 09:21 DCM  
22/01/2010 09:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 125/2010 -
15/01/2010 09:03 SMPjTC Parecer nº 731/2010 - Prestação de Contas. Indícios de irregularidades. Órgão instrutivo pela irregularidade e sancionamento. Pela desaprovação das contas do Poder Executivo.
26/06/2009 15:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1257/2009 -
26/06/2009 15:15 DCM Instrução nº 2380/2009 - MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
26/06/2009 15:15 DCM Instrução nº 66/2010 - MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
26/06/2009 15:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1802/2009 -
19/05/2009 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 143/2009 -
27/04/2009 15:02 SAUDI  
27/04/2009 11:40 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 33/2009 -
03/04/2009 16:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 405/2009 -
03/04/2009 14:59 DP  

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