Processo 136682/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2013 15:31
Autuado em 04/04/2013 15:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4649/2017 da Primeira Câmara, de 23/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2017 Acórdão   4649/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/11/2017 Acórdão   4649/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Gestor ordenador das despesas ISABEL BLOEMER SCHMITT
Gestor ordenador das despesas SANDRA REGINA CARA GARCIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA AURORA
Interessado CLODOALDO ANTONIO DALLAZEN
Representante legal JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA
Representante legal PEDRO LEANDRO NETO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 16:32 do Protocolo 737248/14
23/07/2014 10:49 AR do ofício OCN - 12380/14 - DP
21/07/2014 13:33 do Protocolo 666707/14
18/07/2014 17:05 do Protocolo 664836/14
17/07/2014 17:07 do Protocolo 660377/14
17/07/2014 16:57 do Protocolo 660245/14
11/07/2014 10:03 AR do ofício OCN - 12379/14 - DP
11/07/2014 10:02 AR do ofício OCN - 12377/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12377/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12379/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12380/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4649/2017
10/11/2017 1713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 14/11/2017
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 2546/2014
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7870/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 16:30 DP  
18/12/2017 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1706/2017 -
18/12/2017 09:08 COEX Informação nº 8048/2017 -
28/11/2017 14:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2126/2017 -
27/11/2017 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3794/2017 -
16/11/2017 09:52 S1C  
19/09/2017 15:23 GCFAMG  
19/07/2017 17:56 SMPjTC Parecer nº 6352/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Município de Nova Aurora. Impropriedades formais que implica em regularidade com ressalva.
12/08/2014 08:40 COFIT Instrução nº 593/2017 -
27/06/2014 08:46 DP Informação nº 14012/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12377/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12379/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12380/2014 -
05/04/2013 16:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 2546/2014 -
05/04/2013 16:38 DAT Instrução nº 5039/2014 -
04/04/2013 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7870/2013 -

Voltar a Consulta