Processo 136695/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/02/2017 17:44
Autuado em 23/02/2017 17:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3329/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão   3329/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão   3329/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas RICARDO MACIEL
Gestor ordenador das despesas ROSALICE DA SILVA GERALDO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAQUARA
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 16:32 Recibo de Petição Intermediária - 539428/19, de 09/08/19 - Protocolo: 539428/19
18/07/2019 15:20 Recibo de Petição Intermediária - 489447/19, de 18/07/19 - Protocolo: 489447/19
12/07/2019 10:53 AR do Ofício OCN - 1615/2019 - DP
28/06/2019 09:22 do Protocolo 435908/19
26/06/2019 08:19 AR do ofício OCN - 1639/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2019 Ofício de Contraditório   1639/ 2019   
DP  12/06/2019 Ofício de Contraditório   1615/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3329/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1225/2019
12/06/2019 2078 Despacho Processual Diverso nº 90/2019
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1174/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2019 13:43 DP  
26/11/2019 13:48 CMEX Informação nº 7044/2019 -
22/10/2019 14:33 S2C Acórdão nº 3329/2019 -
22/10/2019 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1568/2019 -
15/10/2019 17:14 GCILB  
15/10/2019 14:23 S2C Certidão de Sessão nº 515/2019 -
01/10/2019 09:45 GCILB  
30/09/2019 16:57 SMPJTC  
26/09/2019 11:31 7PC Parecer nº 438/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com recomendação, cf. CGE.
25/09/2019 12:40 SMPjTC  
28/08/2019 18:38 CGE Instrução nº 558/2019 - Contas regulares, com recomendações.
23/08/2019 18:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1225/2019 -
23/08/2019 17:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 547/2019 -
23/08/2019 17:35 DP Informação nº 6462/2019 -
09/08/2019 16:06 CGE  
10/06/2019 13:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 489/2019 -
10/06/2019 13:35 DP Ofício de Contraditório nº 1615/2019 -
10/06/2019 13:35 DP Ofício de Contraditório nº 1639/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 90/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 274/2019 - Pela concessão de contraditório.
13/03/2017 13:53 COFIT  
23/02/2017 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1174/2017 -

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