Processo 136890/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 13:18
Autuado em 03/04/2009 13:18
Oficio de encaminhamento 053/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 136/2010 da Segunda Câmara, de 05/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2010 Acórdão   136/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
27/01/2010 Acórdão   136/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado NILSON APARECIDO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
19/04/2010 15:24 do Protocolo nº 209200/10, referente resposta ao ofício nº 65/10-OPD/DEX.
17/07/2009 15:00 do Protocolo nº 324468/09, referente a resposta ao ofício n° 1221/09-OCN-DCM do Sr. Nilson A. Martins.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 728/2010
05/02/2010 235 Acórdão nº 136/2010
22/01/2010 233 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2010 de 27/01/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2010 11:30 DP Processo em remessa externa
28/04/2010 16:01 DP  
26/04/2010 16:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 655/2010 -
26/04/2010 09:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 631/2010 -
23/04/2010 10:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 122/2010 -
20/04/2010 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 728/2010 -
03/03/2010 11:35 DEX Informação nº 94/2010 -
03/03/2010 11:35 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 65/2010 -
02/03/2010 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2010 -
02/03/2010 10:17 DIJUR  
05/02/2010 11:44 DEX  
28/01/2010 12:45 S2C  
28/01/2010 09:50 DG  
01/12/2009 09:36 GCNB  
26/11/2009 14:08 SMPjTC Parecer nº 15342/2009 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
03/04/2009 16:45 DCM Instrução nº 1606/2009 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 16:45 DCM Instrução nº 3900/2009 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
03/04/2009 16:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1221/2009 -
03/04/2009 13:17 DP  

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