Processo 136962/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/02/2017 17:44
Autuado em 23/02/2017 17:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 841/2020 da Primeira Câmara, de 26/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   841/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2020 Acórdão   841/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas MARCOS AUGUSTO DAMIANI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA RICA
Ex-Gestor AGUINALDO SÉRGIO LACERDA RODRIGUES
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA RICA
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS
Interessado MARCOS AUGUSTO DAMIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/11/2019 17:18 do Protocolo 768702/19
24/10/2019 10:32 AR do Ofício OCN - 3449/2019 - DP
21/10/2019 10:55 AR do Ofício OCN - 3451/2019 - DP
18/10/2019 14:22 Recibo de Petição Intermediária - 705620/19, de 18/10/19 - Protocolo: 705620/19
18/10/2019 10:19 AR do Ofício OCN - 3450/2019 - DP
17/10/2019 11:57 do Protocolo 702647/19
16/10/2019 07:40 AR do ofício OCN - 3453/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/10/2019 Ofício de Contraditório   3449/ 2019   
DP  03/10/2019 Ofício de Contraditório   3450/ 2019   
DP  03/10/2019 Ofício de Contraditório   3451/ 2019   
DP  03/10/2019 Ofício de Contraditório   3453/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2020 2305 Acórdão nº 841/2020
15/05/2020 2298 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1328/2019
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1189/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2020 17:53 DP  
01/06/2020 11:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2020 -
29/05/2020 21:34 SMPJTC  
27/05/2020 13:24 5PC Ciência de Decisão nº 141/2020 -
27/05/2020 11:02 SMPjTC  
18/05/2020 10:22 S1C Acórdão nº 841/2020 -
07/04/2020 12:17 GCFC  
06/04/2020 16:57 SMPJTC  
03/04/2020 10:15 5PC Parecer nº 229/2020 - PCT. Pela regularidade das contas, com expedição de recomendações.
02/04/2020 12:40 SMPjTC  
18/11/2019 16:17 CGE Instrução nº 955/2019 - Contas regulares, com recomendações.
02/10/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 3449/2019 -
02/10/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 3450/2019 -
02/10/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 3451/2019 -
02/10/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 3453/2019 -
30/09/2019 15:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1328/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 549/2019 - Pela concessão de contraditório.
13/03/2017 13:59 COFIT  
23/02/2017 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1189/2017 -

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