Processo 137496/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 15:24
Autuado em 24/02/2014 15:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5040/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5040/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
19/12/2017 Acórdão   5040/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor ordenador das despesas VIVIANE ALESSANDRA BRONDANI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE COLORADO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO
Representante legal JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Interessado PEDRO DO CARMO FERRARI

Juntadas
DataDescrição
20/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 16720/14 - DP
20/10/2014 12:03 AR do ofício OCN - 16721/14 - DP
17/10/2014 11:33 do Protocolo 953676/14
17/10/2014 09:38 AR do ofício OCN - 16722/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16720/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16721/ 2014   
DP  30/09/2014 Ofício de Contraditório   16722/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2018 1750 Acórdão nº 5040/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
01/10/2014 976 Despacho Processual Diverso nº 3821/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2530/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 08:20 DP  
19/02/2018 11:12 COEX Informação nº 479/2018 -
19/12/2017 13:10 S1C Acórdão nº 5040/2017 -
19/12/2017 13:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2018 -
13/11/2017 11:49 GCNB  
22/08/2017 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2763/2017 -
22/08/2017 15:49 SMPjTC Parecer nº 8653/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade. Recomendação.
06/11/2014 08:16 COFIT Instrução nº 662/2017 -
05/11/2014 09:54 DP  
04/11/2014 17:23 DAT  
29/09/2014 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 16720/2014 -
29/09/2014 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 16721/2014 -
29/09/2014 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 16722/2014 -
29/09/2014 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3821/2014 -
25/02/2014 14:25 DAT Instrução nº 7036/2014 -
24/02/2014 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2530/2014 -

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