Processo 137842/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 06/03/2019 10:05
Autuado em 06/03/2019 10:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 201/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   201/ 2020 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/01/2020 Acórdão   201/ 2020 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/01/2020   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/12/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/12/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/11/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/11/2019   / Adiado por pedido do relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Gestor atual LUIZ CARLOS BLUM

Juntadas
DataDescrição
19/03/2019 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 169779/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2020 2235 Acórdão nº 201/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
29/05/2019 2068 Despacho Processual Diverso nº 710/2019
20/03/2019 2021 Despacho Processual Diverso nº 329/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 416/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2020 10:11 DP  
20/02/2020 07:48 SJB Informação nº 22/2020 -
13/02/2020 11:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2020 -
13/02/2020 11:00 SMPJTC  
07/02/2020 14:12 PGC Ciência de Decisão nº 58/2020 -
07/02/2020 13:18 SMPjTC  
29/01/2020 19:02 STP Acórdão nº 201/2020 -
23/01/2020 15:32 GCIZL  
23/01/2020 08:27 STP Certidão de Adiamento nº 36/2020 -
02/12/2019 15:45 GCFAMG  
28/11/2019 12:06 STP Certidão de vistas de processo nº 123/2019 -
26/11/2019 13:51 GCIZL  
20/11/2019 18:18 STP Certidão de Adiamento nº 449/2019 -
21/08/2019 09:40 GCIZL  
20/08/2019 15:28 SMPJTC  
07/06/2019 10:53 PGC Parecer nº 227/2019 - Consulta. Servidor público municipal. Cargo de médico. Contratação por terceirizadas do Município para realização de plantões ou sobreavisos. Impossibilidade. Reafirmação da jurisprudência da Corte. Resposta à consulta.
07/06/2019 10:26 SMPjTC  
31/05/2019 10:15 CGM Parecer nº 973/2019 - CONSULTA. SERVIDOR PÚBLICO MÉDICO 40 HORAS CONTRATADO POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÕES OU SOBREAVISO CONTRATADA PELO MUNICÍPIO POR MEIO DE LICITAÇÃO. ILEGALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 9º, III DA LEI 8666/93. PRECEDENTES
30/05/2019 10:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 732/2019 -
28/05/2019 13:16 SJB Informação nº 50/2019 -
27/05/2019 10:28 EGP  
27/05/2019 08:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 710/2019 -
19/03/2019 18:24 CGM Parecer nº 812/2019 - CONSULTA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PENDENTE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DA SJB. AO RELATOR.
18/03/2019 09:55 DP  
07/03/2019 14:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 329/2019 -
07/03/2019 13:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 416/2019 -

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