Processo 138642/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2013 21:05
Autuado em 21/03/2013 21:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4579/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4579/ 2013 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2013 Acórdão   4579/ 2013 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA
Gestor atual ORLEI DOS SANTOS FERREIRA
Gestor das Contas ORLEI DOS SANTOS FERREIRA
Gestor das Contas SHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2013 09:18 601687/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 12:41 Devolução do Ofício OCN - 6514/13 - DP
07/10/2013 15:55 Responder citação ou intimação
23/07/2013 14:56 AR do oficio OCN - 3832/13 - DP
10/07/2013 12:26 do Protocolo 459678/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6514/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3832/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4579/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
06/09/2013 720 Despacho Processual Diverso nº 2304/2013
25/06/2013 667 Despacho Processual Diverso nº 1453/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5847/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 16:46 DP  
31/10/2013 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3315/2013 -
31/10/2013 10:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3296/2013 -
21/10/2013 14:59 GCFAMG  
16/10/2013 12:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 6460/2013 -
16/10/2013 12:01 SMPjTC Parecer nº 16429/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. DCM.
08/10/2013 08:16 DCM Informação nº 1583/2013 - Câmara Municipal de Reserva. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Informação acerca do apontamento efetuado no Parecer Ministerial nº 13648/13 a respeito da qualificação dos membros do Sistema de Controle Interno.
04/09/2013 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 6514/2013 -
03/09/2013 15:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2304/2013 -
16/08/2013 18:24 SMPjTC Parecer nº 13648/2013 - concessão de contraditório Prestação de Contas Anual. Retorno. Por nova concessão de contraditório, para os fins dispostos no presente opinativo.
10/07/2013 14:41 DCM Informação nº 1034/2013 - Câmara Municipal de Reserva. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Atendimento ao Despacho nº 1453/13 - Informação acerca de questionamento do Ministério Público, Parecer nº 8308/13- Controle Interno.
21/06/2013 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 3832/2013 -
20/06/2013 09:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1453/2013 -
14/06/2013 14:14 SMPjTC Parecer nº 8308/2013 - Pela intimação da entidade. Prestação de Contas Anual. Pela intimação da entidade em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
22/03/2013 22:57 DCM Instrução nº 1820/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares.
21/03/2013 21:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5847/2013 -

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