Processo 138728/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/02/2017 17:26
Autuado em 23/02/2017 17:26
Apensado ao Processo 229140/18 em 20/04/2018 09:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 390/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   390/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2018 Acórdão   390/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Representante ITAVOL COMERCIAL EIRELI - ME
Procuradores: FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA (não credenciado, inclusão:24/02/17), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:09/03/17), LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:24/02/17), MARLA ISABELE PONTE (não credenciado, inclusão:24/02/17), TARLEY MAX DA SILVA (não credenciado, inclusão:24/02/17)
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Interessado JOSIANE OLGA DOMINICK ABRUK FAGUNDES
Interessado NATAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME

Juntadas
DataDescrição
11/04/2018 10:10 do Protocolo 244270/18
14/09/2017 14:31 AR do ofício OCN - 4071/17 - DP
05/09/2017 09:09 do Protocolo 645239/17
04/09/2017 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 645603/17
28/08/2017 15:04 Devolução do Ofício OCN - 3471/2017 - DP
14/08/2017 17:12 do Protocolo 595762/17
14/08/2017 11:48 AR do Ofício OCN - 3472/2017 - DP
26/07/2017 11:04 AR do ofício OCN - 3470/17 - DP
06/07/2017 11:18 do Protocolo nº 28257-8/17, referente a Recibo de Petição Intermediária
06/07/2017 10:53 do Protocolo nº 26323-9/17, referente a Recibo de Petição Intermediária
10/04/2017 13:14 AR do Ofício OCN - 1186/2017 - DP
05/04/2017 15:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 537/17 - GCAML.
03/04/2017 11:30 do Protocolo 237785/17
29/03/2017 11:15 AR do Ofício OCN - 1175/2017 - DP
23/03/2017 11:22 AR do ofício OCN - 1188/17 - DP
22/03/2017 16:52 do Protocolo 206472/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/08/2017 Ofício de Contraditório   4071/ 2017   
DP  13/07/2017 Ofício de Contraditório   3470/ 2017   
DP  13/07/2017 Ofício de Contraditório   3471/ 2017   
DP  13/07/2017 Ofício de Contraditório   3472/ 2017   
DP  13/03/2017 Ofício de Contraditório   1186/ 2017   
DP  13/03/2017 Ofício de Contraditório   1188/ 2017   
DP  10/03/2017 Ofício de Contraditório   1175/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 536/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 512/2018
14/03/2018 1784 Acórdão nº 390/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1374/2017
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 537/2017
10/03/2017 1550 Despacho Processual Diverso nº 330/2017
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 970/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2018 17:29 DP  
11/04/2018 13:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 536/2018 -
11/04/2018 08:59 DP Informação nº 4015/2018 -
05/04/2018 15:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 512/2018 -
02/03/2018 16:09 STP Acórdão nº 390/2018 -
15/02/2018 16:21 GCAML  
09/02/2018 16:23 STP Certidão de Sessão nº 99/2018 -
02/02/2018 17:10 GCAML  
02/02/2018 15:46 STP Certidão de Sessão nº 62/2018 -
06/11/2017 09:33 GCAML  
27/10/2017 12:26 SMPjTC Parecer nº 8524/2017 - Procedência parcial com aplicação de multa Representação da Lei de Licitações. Pela procedência parcial com aplicação de multa à prego
18/10/2017 19:39 COFIE Instrução nº 445/2017 -
13/07/2017 10:30 DP Informação nº 11801/2017 -
13/07/2017 10:30 DP Informação nº 11863/2017 -
13/07/2017 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3470/2017 -
13/07/2017 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3471/2017 -
13/07/2017 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3472/2017 -
13/07/2017 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 4071/2017 -
06/07/2017 12:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1374/2017 -
06/07/2017 10:09 DP Informação nº 9642/2017 -
06/04/2017 09:43 DP  
05/04/2017 10:57 DP Informação nº 4438/2017 -
21/03/2017 13:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 537/2017 -
08/03/2017 16:52 DP Informação nº 3092/2017 -
08/03/2017 16:52 DP Informação nº 3572/2017 -
08/03/2017 16:52 DP Ofício de Contraditório nº 1175/2017 -
08/03/2017 16:52 DP Ofício de Contraditório nº 1186/2017 -
08/03/2017 16:52 DP Ofício de Contraditório nº 1188/2017 -
24/02/2017 15:51 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 1/2017 -
24/02/2017 15:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 330/2017 -
23/02/2017 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 970/2017 -
23/02/2017 17:32 DP Termo de Reautuação nº 22/2017 -

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