Processo 138832/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/02/2014 19:14
Autuado em 26/02/2014 19:14
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 43/2021 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 27/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2021 Decisão Definitiva Monocrática   43/ 2021 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2020 Acórdão   2953/ 2020 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/10/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/08/2020   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/08/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão NIVALDO ALVES DE ARAUJO (Falecido(a) em 2013)
Pensionista EDIA SOARES DE OLIVEIRA
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
29/04/2021 13:51 AR do ofício ODL - 335/21 - DP
16/04/2021 12:08 Recibo de Petição Intermediária - 231966/21, de 16/04/21 - Protocolo: 231966/21
08/04/2021 14:46 do Protocolo 213623/21
22/02/2021 10:49 do Protocolo 92403/21
10/06/2016 16:13 do Protocolo 487184/16
12/05/2016 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 404610/16
03/09/2015 16:50 do Protocolo 699463/15
14/07/2015 17:47 do Protocolo 560767/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2021 Ofício de Diligência   335/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2021 2589 Decisão Definitiva Monocrática nº 43/2021
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 375/2021
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 367/2021
09/06/2021 2555 Despacho Processual Diverso nº 303/2021
13/04/2021 2517 Despacho Processual Diverso nº 205/2021
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 103/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 706/2020
26/10/2020 2409 Acórdão nº 2953/2020
09/10/2020 2399 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 13/10/2020
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 554/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 385/2016
11/08/2015 1180 Despacho Processual Diverso nº 3239/2015
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 913/2015
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 894/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2863/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2021 11:07 DP  
15/10/2021 09:50 CAGE  
30/09/2021 13:06 DP  
24/08/2021 18:50 CAGE  
09/07/2021 18:08 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2021 -
09/07/2021 18:08 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 43/2021 -
09/07/2021 11:09 SMPJTC  
09/07/2021 08:54 4PC Parecer nº 466/2021 - Pensão. Pelo registro.
08/07/2021 21:55 SMPjTC  
08/07/2021 11:43 CGE Instrução nº 828/2021 -
07/07/2021 15:53 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 90/2021 -
07/07/2021 15:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 433/2021 -
01/07/2021 14:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 375/2021 -
01/07/2021 13:46 SMPJTC  
01/07/2021 10:01 4PC Parecer nº 441/2021 -
30/06/2021 22:42 SMPjTC  
18/06/2021 16:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 367/2021 -
08/06/2021 00:58 CMEX Informação nº 2487/2021 -
08/06/2021 00:58 CMEX Instrução nº 433/2021 -
29/04/2021 14:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 303/2021 -
09/04/2021 23:49 DP Ofício de Diligência nº 335/2021 -
08/04/2021 23:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 205/2021 -
28/02/2021 23:57 DP Informação nº 2253/2021 -
22/02/2021 20:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 103/2021 -
18/12/2020 14:05 DP Informação nº 1148/2021 -
15/12/2020 19:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 706/2020 -
23/11/2020 10:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 838/2020 -
23/11/2020 10:58 CMEX Informação nº 6410/2020 -
27/10/2020 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1278/2020 -
27/10/2020 15:10 SMPJTC  
27/10/2020 14:19 4PC Ciência de Decisão nº 399/2020 - Pensão. Pela baixa de responsabilidade da determinação emitida no Acórdão nº 2953/20-S2C.
27/10/2020 14:01 SMPjTC  
20/10/2020 15:40 S2C  
13/10/2020 18:46 GASRVF  
13/10/2020 17:47 S2C Certidão de Sessão nº 462/2020 -
26/08/2020 15:40 GASRVF  
26/08/2020 00:53 S2C Certidão de Sessão nº 411/2020 -
10/08/2020 15:01 GASRVF  
09/08/2020 18:16 S2C Certidão de Sessão nº 399/2020 -
20/09/2018 15:25 GASRVF  
20/09/2018 12:21 SMPJTC  
24/08/2018 11:19 4PC Parecer nº 616/2018 - Pensão. Pela negativa de registro conforme manifestações antecedentes.
23/08/2018 16:23 SMPjTC  
10/06/2016 16:47 CGE Parecer nº 1136/2018 -
20/05/2016 13:38 DP  
13/05/2016 13:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 554/2016 -
15/04/2016 13:26 DP Informação nº 9312/2016 -
12/04/2016 16:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 385/2016 -
07/04/2016 13:25 SMPjTC Parecer nº 4255/2016 - negativa do registro Pensão Previdenciária. Imprópria revisão de ato de benefício. Cálculo incorreto. Necessidade de edição de novo ato de pensão com os valores originais, sem prejuízo de assegurar-se o oportuno pagamento das diferenças decorrentes da quitação do benefício
04/09/2015 09:49 DICAP Parecer nº 3404/2016 -
07/08/2015 10:24 DP  
15/07/2015 14:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3239/2015 -
15/07/2015 14:35 DICAP Parecer nº 8574/2015 - Retorno de Diligência. Realização de derradeira Diligência. Ao Relator para Deliberação.
16/06/2015 17:27 DP  
15/06/2015 14:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 913/2015 -
09/06/2015 16:02 SMPjTC Parecer nº 7326/2015 - negativa do registro Pensão previdenciária. Aplicação prévia do redutor constitucional no cálculo do benefício. Contrariedade ao art. 40,§7º, CF. Pela negativa de registro com abertura de prazo para edição de novo ato.
08/06/2015 12:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 894/2015 -
28/02/2014 17:58 DICAP Parecer nº 1733/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRA DE EX-SERVIDOR. FORMA DE APLICAÇÃO DO REDUTOR SALARIAL NAS PENSÕES. REDUTOR UTILIZÁVEL COMO LIMITE EXTERNO. NECESSIDADE DE OITIVA PRÉVIA DO MPJTC. AO RELATOR.
26/02/2014 19:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2863/2014 -

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