Processo 138832/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/02/2014 19:14
Autuado em 26/02/2014 19:14
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA





Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão NIVALDO ALVES DE ARAUJO (Falecido(a) em 2013)
Pensionista EDIA SOARES DE OLIVEIRA
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
10/06/2016 16:13 do Protocolo 487184/16
12/05/2016 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 404610/16
03/09/2015 16:50 do Protocolo 699463/15
14/07/2015 17:47 do Protocolo 560767/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 554/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 385/2016
11/08/2015 1180 Despacho Processual Diverso nº 3239/2015
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 913/2015
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 894/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2863/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2020 15:40 GASRVF  
26/08/2020 00:53 S2C Certidão de Sessão nº 411/2020 -
10/08/2020 15:01 GASRVF  
09/08/2020 18:16 S2C Certidão de Sessão nº 399/2020 -
20/09/2018 15:25 GASRVF  
20/09/2018 12:21 SMPJTC  
24/08/2018 11:19 4PC Parecer nº 616/2018 - Pensão. Pela negativa de registro conforme manifestações antecedentes.
23/08/2018 16:23 SMPjTC  
10/06/2016 16:47 CGE Parecer nº 1136/2018 -
20/05/2016 13:38 DP  
13/05/2016 13:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 554/2016 -
15/04/2016 13:26 DP Informação nº 9312/2016 -
12/04/2016 16:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 385/2016 -
07/04/2016 13:25 SMPjTC Parecer nº 4255/2016 - negativa do registro Pensão Previdenciária. Imprópria revisão de ato de benefício. Cálculo incorreto. Necessidade de edição de novo ato de pensão com os valores originais, sem prejuízo de assegurar-se o oportuno pagamento das diferenças decorrentes da quitação do benefício
04/09/2015 09:49 DICAP Parecer nº 3404/2016 -
07/08/2015 10:24 DP  
15/07/2015 14:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3239/2015 -
15/07/2015 14:35 DICAP Parecer nº 8574/2015 - Retorno de Diligência. Realização de derradeira Diligência. Ao Relator para Deliberação.
16/06/2015 17:27 DP  
15/06/2015 14:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 913/2015 -
09/06/2015 16:02 SMPjTC Parecer nº 7326/2015 - negativa do registro Pensão previdenciária. Aplicação prévia do redutor constitucional no cálculo do benefício. Contrariedade ao art. 40,§7º, CF. Pela negativa de registro com abertura de prazo para edição de novo ato.
08/06/2015 12:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 894/2015 -
28/02/2014 17:58 DICAP Parecer nº 1733/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRA DE EX-SERVIDOR. FORMA DE APLICAÇÃO DO REDUTOR SALARIAL NAS PENSÕES. REDUTOR UTILIZÁVEL COMO LIMITE EXTERNO. NECESSIDADE DE OITIVA PRÉVIA DO MPJTC. AO RELATOR.
26/02/2014 19:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2863/2014 -

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