Processo 138842/10
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/04/2010 14:45
Autuado em 19/04/2010 14:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1698/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2012 Acórdão   1698/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
28/06/2012 Acórdão   1698/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
21/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
14/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
31/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
28/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
24/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
17/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/04/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/04/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
12/04/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/04/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/03/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/03/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/03/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
08/03/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/03/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/02/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/02/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC
Procuradores: ANTONIO JOSE DA LUZ AMARAL FILHO (não credenciado), MARCOS AURELIO MATHIAS D´AVILA (não credenciado)
Origem SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ÁREAS VERDES DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2010 14:50 81668/09 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/04/2010 14:50 10564/02 DENÚNCIA
19/04/2010 14:50 10572/02 DENÚNCIA
19/04/2010 14:50 154982/02 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
19/04/2010 14:50 180549/04 REPRESENTAÇÃO
19/04/2010 14:50 200976/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
19/04/2010 14:50 227658/06 REPRESENTAÇÃO
19/04/2010 14:50 227674/06 REPRESENTAÇÃO
19/04/2010 14:50 227763/06 REPRESENTAÇÃO
19/04/2010 14:50 231585/04 DENÚNCIA
19/04/2010 14:50 249821/06 REPRESENTAÇÃO
19/04/2010 14:50 278600/06 REPRESENTAÇÃO
19/04/2010 14:50 374014/06 REPRESENTAÇÃO
19/04/2010 14:50 436516/06 REPRESENTAÇÃO
19/04/2010 14:50 446205/07 REPRESENTAÇÃO
19/04/2010 14:50 457580/03 REPRESENTAÇÃO
19/04/2010 14:50 472100/02 DENÚNCIA
19/04/2010 14:50 62827/05 REQUERIMENTO
19/04/2010 14:50 66373/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
19/04/2010 14:50 81334/03 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2012 10:59 Juntada de AR oficio 445/12-OPD-DEX
23/08/2012 10:34 Juntada de AR oficio 434/12-OPD-DEX
21/08/2012 12:21 Juntada de AR oficio 432/12-OPD-DEX
20/08/2012 15:20 Juntada de AR oficio 428/12-OPD-DEX
20/08/2012 15:17 Juntada de AR oficio 443/12-OPD-DEX
20/08/2012 15:08 Juntada de AR oficio 450/12-OPD-DEX
20/08/2012 15:06 Juntada de AR oficio 438/12-OPD-DEX
20/08/2012 15:03 Juntada de AR oficio 435/12-OPD-DEX
20/08/2012 14:59 Juntada de AR oficio 431/12-OPD-DEX
20/08/2012 14:55 Juntada de AR oficio 426/12-OPD-DEX
20/08/2012 14:49 Juntada de AR oficio 436/12-OPD-DEX
20/08/2012 13:08 Juntada de AR oficio 446/12-OPD-DEX
15/08/2012 12:59 Devolução do oficio 454/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:45 juntada de AR ofício 427/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:43 juntada de AR ofício 442/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:41 juntada de AR ofício 425/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:39 juntada de AR ofício 441/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:37 juntada de AR ofício 439/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:35 juntada de AR ofício 440/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:34 juntada de AR ofício 453/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:32 juntada de AR ofício 449/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:31 juntada de AR ofício 430/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:29 juntada de AR ofício 452/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:28 juntada de AR ofício 451/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:26 juntada de AR ofício 429/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:25 juntada de AR ofício 448/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:21 juntada de AR ofício 437/12-OPD-DEX
15/08/2012 11:20 juntada de AR ofício 447/12-OPD-DEX
10/08/2012 11:18 Juntada de AR oficio 433/12-OPD-DEX
10/08/2012 11:13 Juntada de AR oficio 444/12-OPD-DEX
23/03/2012 16:39 do Protocolo 168505/12
27/06/2011 07:58 do Protocolo nº 37390-0/11, referente a Requerimento de Renúncia de Mandato
14/09/2010 11:43 do Protocolo nº 486107/10, referente a novos documentos de fls. 1204 à 1210.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2012 544 Despacho nº 2011/2012
06/07/2012 438 Acórdão nº 1698/2012
22/06/2012 428 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 28/06/2012
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1740/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 742/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2012 10:56 DP  
05/12/2012 14:00 GCG Despacho nº 2011/2012 -
30/11/2012 20:11 CG  
01/08/2012 15:09 DCM Informação nº 1391/2012 - Cumprimento de determinações do item 8 do Acórdão nº 1798/08 Pleno. Atendimento conforme abaixo.
31/07/2012 16:11 DEX Informação nº 1557/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 425/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 426/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 427/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 428/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 429/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 430/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 431/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 432/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 433/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 434/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 435/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 436/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 437/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 438/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 439/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 440/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 441/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 442/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 443/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 444/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 445/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 446/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 447/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 448/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 449/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 450/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 451/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 452/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 453/2012 -
31/07/2012 16:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 454/2012 -
29/06/2012 14:28 STP Acórdão nº 1698/2012 -
29/06/2012 14:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2012 -
29/06/2012 14:28 STP Certidão de Publicação DETC nº 362/2012 -
25/05/2012 16:00 GCNB  
24/05/2012 16:25 STP Certidão de Sessão nº 240/2012 -
27/04/2012 11:27 GCAML  
26/04/2012 14:39 STP Certidão de Sessão nº 190/2012 -
19/04/2012 17:36 GCNB  
19/04/2012 14:09 STP Certidão de Sessão nº 173/2012 -
27/03/2012 15:42 GCCMNS  
27/03/2012 14:02 STP Certidão de Sessão nº 122/2012 -
15/03/2012 16:50 GCNB  
15/03/2012 15:23 STP Certidão de Sessão nº 104/2012 -
09/02/2012 16:55 GCILB  
09/02/2012 16:02 STP Certidão de Sessão nº 46/2012 -
26/07/2011 12:35 GCNB  
11/07/2011 18:24 SMPjTC Parecer nº 4185/2011 - não conhecimento Recurso de revisão. Requisito de admissibilidade ausente. Pelo não-conhecimento e arquivamento do feito.
02/06/2011 14:35 DIJUR Parecer nº 4292/2011 - Recurso de Revisão - Propositura de Incidente de Uniformização de Jurisprudência pela parte interessada - Pelo não conhecimento.
17/09/2010 14:19 SITIO  
16/09/2010 14:22 DIJUR  
23/08/2010 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1740/2010 -
13/07/2010 09:21 SMPjTC Parecer nº 9473/2010 - não provimento Ementa. Recurso de Revisão. Caráter meramente protelatório. Alegações já afastadas em sede de análise de Embargos de Declaração. Pelo não provimento, cf. DIJUR.
29/04/2010 10:03 DIJUR Parecer nº 8014/2010 - Recurso de Revisão - Contratação Irregular de OSCIP - Alegações processuais que não anulam o Acórdão recorrido - Pelo não provimento do recurso.
23/04/2010 11:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 742/2010 -
23/04/2010 11:03 DP  
19/04/2010 15:08 GP  
19/04/2010 14:44 DP Informação nº 608/2010 -

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