Processo 139070/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/03/2016 14:09
Autuado em 16/03/2016 14:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2119/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2017 Acórdão   2119/ 2017 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2017 Acórdão   2119/ 2017 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2017   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/04/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: DANIELLE DA SILVA PARENTE (credenciado, inclusão:25/04/17)
Gestor atual SERGIO CARDINALI
Interessado CARLOS EDUARDO DA SILVA BESSA
Interessado WELLINGTHON FERNANDINO LOURENÇO
Gestor das Contas SERGIO CARDINALI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/12/2016 11:55 139410/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2017 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 344204/17
24/04/2017 17:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 295246/17
30/05/2016 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 447093/16
30/05/2016 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446453/16
11/05/2016 14:56 AR do Ofício OCN - 2488/2016 - DP
09/05/2016 14:39 AR do Ofício OCN - 2486/2016 - DP
09/05/2016 14:39 AR do Ofício OCN - 2485/2016 - DP
05/05/2016 16:04 AR do Ofício OCN - 2487/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2016 Ofício de Contraditório   2485/ 2016   
DP  14/04/2016 Ofício de Contraditório   2486/ 2016   
DP  14/04/2016 Ofício de Contraditório   2487/ 2016   
DP  14/04/2016 Ofício de Contraditório   2488/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2119/2017
02/05/2017 1583 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 11/05/2017
14/02/2017 1535 Despacho Processual Diverso nº 1836/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 843/2016
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 589/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2941/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2017 17:42 DP  
12/06/2017 08:16 COEX Informação nº 3430/2017 -
22/05/2017 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2017 -
18/05/2017 18:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1723/2017 -
11/05/2017 17:29 STP Acórdão nº 2119/2017 -
05/05/2017 17:27 GCFC  
04/05/2017 19:42 STP Certidão de Sessão nº 360/2017 -
02/05/2017 16:52 GCILB  
02/05/2017 15:51 STP Certidão de Sessão nº 332/2017 -
07/04/2017 12:11 GCFC  
06/04/2017 19:41 STP Certidão de Sessão nº 260/2017 -
10/03/2017 10:09 GCFC  
08/12/2016 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 56/2017 -
08/12/2016 12:14 SMPjTC Parecer nº 1182/2017 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária.Mata de Santa Genebra Transmissão S/A. Terceirização indevida de atividades permanentes. Contratação de empregados de confiança para funções permanentes e rotineiras. Pela irregularidade com aplicação de multas
06/12/2016 14:39 DP Informação nº 19629/2016 -
04/10/2016 13:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1836/2016 -
04/10/2016 13:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1914/2016 -
14/09/2016 16:20 SMPjTC Parecer nº 13321/2016 - Ao relator. Ao Relator para prolação de despacho saneador.
18/07/2016 16:10 COFIE Instrução nº 436/2016 -
07/06/2016 16:24 2ICE Informação nº 17/2016 -
07/06/2016 14:59 DP Informação nº 10781/2016 -
30/05/2016 17:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 843/2016 -
13/04/2016 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 2485/2016 -
13/04/2016 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 2486/2016 -
13/04/2016 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 2487/2016 -
13/04/2016 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 2488/2016 -
16/03/2016 14:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 589/2016 -
16/03/2016 14:08 DP  

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