Processo 139779/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/06/2018 12:56
Autuado em 13/06/2018 12:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 966/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   966/ 2019 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2019 Acórdão   966/ 2019 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Gestor atual MARCIA CRISTINA DALL AGO
Interessado MARCIA CRISTINA DALL AGO
Interessado MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Interessado PEDRO SILVA SANTOS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2020 16:51 do Protocolo 454090/20
25/06/2020 15:27 Recibo de Petição Intermediária - 400462/20, de 25/06/20 - Protocolo: 400462/20
07/06/2019 08:01 AR do ofício OPD - 1290/19 - GP
08/08/2018 14:47 do Protocolo 558232/18
24/07/2018 14:45 AR do Ofício OCN - 2612/2018 - DP
24/07/2018 14:45 AR do Ofício OCN - 2611/2018 - DP
18/07/2018 16:12 AR do ofício ODL - 1081/18 - DP
13/07/2018 09:03 AR do Ofício ODL - 1082/2018 - DP
03/07/2018 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470343/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1290/ 2019   
CMEX  27/05/2019 Instrução de Cobrança   690/ 2019   
DP  26/06/2018 Ofício de Diligência   1081/ 2018   
DP  26/06/2018 Ofício de Diligência   1082/ 2018   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2611/ 2018   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2612/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1349/2020
08/07/2020 2334 Despacho Processual Diverso nº 773/2020
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 936/2019
26/04/2019 2046 Acórdão nº 966/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2730/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 889/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2020 17:59 DP  
07/10/2020 10:20 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 103/2020 -
02/10/2020 10:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1349/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
31/08/2020 10:59 2PC Parecer nº 606/2020 - nova intimação dos envolvidos.
31/08/2020 08:42 SMPjTC  
27/07/2020 18:12 CGM Instrução nº 3230/2020 -
19/07/2020 15:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 901/2020 -
08/07/2020 16:00 DP  
06/07/2020 16:50 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 60/2020 -
06/07/2020 16:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 421/2020 -
01/07/2020 18:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 773/2020 -
12/07/2019 09:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 634/2019 -
12/07/2019 09:34 CMEX Instrução nº 401/2020 -
08/07/2019 10:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 936/2019 -
31/05/2019 13:58 CMEX Informação nº 3081/2019 -
31/05/2019 13:58 CMEX Instrução nº 862/2019 -
28/05/2019 09:04 DP Informação nº 3915/2019 -
27/05/2019 07:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1290/2019 -
23/05/2019 16:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 489/2019 -
23/05/2019 16:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 690/2019 -
23/05/2019 16:45 CMEX Informação nº 2836/2019 -
23/05/2019 16:45 CMEX Informação nº 2837/2019 -
07/05/2019 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2019 -
07/05/2019 08:34 SMPJTC  
30/04/2019 11:34 3PC Ciência de Decisão nº 130/2019 -
29/04/2019 14:43 SMPjTC  
17/04/2019 14:47 S2C Acórdão nº 966/2019 -
26/03/2019 16:50 GCAML  
26/03/2019 15:31 S2C Certidão de Sessão nº 130/2019 -
01/02/2019 14:39 GCAML  
01/02/2019 12:42 SMPJTC  
01/11/2018 11:07 3PC Parecer nº 730/2018 - Procedência.
01/11/2018 08:16 SMPjTC  
20/08/2018 08:29 CGM Instrução nº 4375/2018 -
14/06/2018 16:24 DP Informação nº 6206/2018 -
14/06/2018 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 2611/2018 -
14/06/2018 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 2612/2018 -
14/06/2018 16:24 DP Ofício de Diligência nº 1081/2018 -
14/06/2018 16:24 DP Ofício de Diligência nº 1082/2018 -
13/06/2018 13:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 889/2018 -
13/06/2018 12:56 DP Informação nº 6127/2018 -

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