Processo 1401/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/01/2011 10:37
Autuado em 06/01/2011 10:37
Oficio de encaminhamento 1219/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1279/2018 da Primeira Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1279/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/05/2018 Acórdão   1279/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ROBERTO LOPES DE ARAUJO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/01/2012 13:37 45227/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
02/02/2018 17:59 do Protocolo 61000/18
11/12/2017 17:31 do Protocolo 878195/17
07/11/2016 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 899091/16
08/04/2013 14:45 Petição de outra natureza
06/09/2012 09:18 AR de devolução dos autos físicos
06/09/2012 09:16 AR de devolução dos autos físicos
06/09/2012 09:14 AR de devolução dos autos físicos
05/09/2012 13:06 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2021 2561 Despacho Processual Diverso nº 320/2021
17/09/2018 1909 Acórdão nº 1279/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 112/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 1024/2017
16/03/2017 1554 Decisão Definitiva Monocrática nº 78/2017
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 1189/2016
16/08/2013 705 Decisão Definitiva Monocrática nº 485/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 108/2013
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 113/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6178/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2021 10:32 DP  
14/06/2021 19:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 320/2021 -
14/06/2021 11:44 S1C  
11/10/2018 14:31 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1415/2021 -
10/10/2018 11:42 CGE Informação nº 483/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
19/09/2018 10:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 808/2018 -
18/09/2018 15:47 SMPJTC  
18/09/2018 11:31 2PC Ciência de Decisão nº 260/2018 -
18/09/2018 08:59 SMPjTC  
28/06/2018 17:10 S1C  
18/05/2018 10:38 GASRVF  
17/05/2018 09:22 S1C Certidão de Sessão nº 321/2018 -
19/03/2018 11:02 GASRVF  
19/03/2018 09:23 SMPJTC  
13/03/2018 10:56 2PC Parecer nº 157/2018 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Nomeação determinada por decisão judicial. Trânsito em julgado. Legalidade e registro.
12/03/2018 16:43 SMPjTC  
20/02/2018 15:22 COFAP Parecer nº 2358/2018 - AO MPjTC para manifestação.
19/02/2018 16:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 112/2018 -
16/02/2018 10:06 SMPJTC  
08/01/2018 15:16 2PC Parecer nº 23/2018 - Admissão de pessoal. Concurso Público Decisão definitiva monocrática que julgou legal as admissões. Decisão judicial atribuindo pontos na prova. Trânsito em julgado. Nomeação de candidata. Legalidade e registro.
18/12/2017 16:07 SMPjTC  
15/12/2017 14:21 COFAP Parecer nº 9917/2017 - REGISTRO. DECISÃO JUDICIAL. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/12/2017 09:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1024/2017 -
04/04/2017 17:47 DP Informação nº 15363/2017 -
03/04/2017 13:39 COFIE Informação nº 214/2017 -
03/04/2017 13:34 COFAP  
14/02/2017 10:40 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 679/2017 -
14/02/2017 10:40 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 78/2017 -
16/11/2016 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 6175/2016 -
16/11/2016 15:58 SMPjTC Parecer nº 15945/2016 - Pelo registro do ato Decisão definitiva monocrática que julgou legal as admissões. Posterior decisão judicial determinando a nomeação de candidato. Trânsito em julgado. Cumprimento. Pelo registro, cf. COFAP.
16/11/2016 08:29 COFAP Parecer nº 11992/2016 - Legalidade e registro. admissão de pessoal. Ao MPjTC.
07/11/2016 16:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1189/2016 -
05/09/2013 12:19 DP  
04/09/2013 18:03 DCE Despacho Processual Diverso nº 455/2013 -
30/08/2013 20:44 DICAP  
24/05/2013 10:26 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2013 -
24/05/2013 10:26 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 485/2013 -
11/04/2013 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1853/2013 -
11/04/2013 08:48 SMPjTC Parecer nº 6645/2013 - legalidade e registro Ementa. Admissão de pessoal. Concurso Público. Legalidade e Registro.
08/04/2013 16:05 DCE Informação nº 755/2013 -
28/02/2013 20:53 DP  
24/01/2013 09:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 108/2013 -
19/12/2012 19:20 DCE Informação nº 120/2013 -
29/10/2012 13:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2099/2012 -
13/07/2012 19:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3725/2012 -
13/07/2012 19:17 SMPjTC Parecer nº 16924/2012 - Diligência Interna. Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela remessa dos autos à DCE.
01/02/2012 14:04 DIJUR Parecer nº 9957/2012 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
27/01/2012 18:21 DCE Informação nº 188/2012 -
26/01/2012 12:01 DP Informação nº 528/2012 -
23/01/2012 10:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 113/2012 -
02/06/2011 20:07 DCE Informação nº 52/2012 -
06/01/2011 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6178/2011 -

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