Processo 140420/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 16:42
Autuado em 25/02/2014 16:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4821/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4821/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
05/12/2017 Acórdão   4821/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas CEZAR AUGUSTO MENICOZE BIAZIM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE SAO JOAO DO IVAI
Representante legal FÁBIO HIDEK MIURA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2014 09:57 AR do ofício OCN - 17294/14 - DP
07/11/2014 09:57 AR do ofício OCN - 17293/14 - DP
23/10/2014 09:07 do Protocolo 969009/14
16/10/2014 12:18 AR do ofício OCN - 16599/14 - DP
15/10/2014 10:13 Devolução do Ofício - OCN - 16596/14 - DP
15/10/2014 10:13 Devolução do Ofício - OCN - 16598/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17293/ 2014   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17294/ 2014   
DP  26/09/2014 Ofício de Contraditório   16596/ 2014   
DP  26/09/2014 Ofício de Contraditório   16598/ 2014   
DP  26/09/2014 Ofício de Contraditório   16599/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2018 1750 Acórdão nº 4821/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
29/09/2014 974 Despacho Processual Diverso nº 3751/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2715/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 08:20 DP  
19/02/2018 09:49 COEX Informação nº 476/2018 -
18/12/2017 14:20 S1C Acórdão nº 4821/2017 -
18/12/2017 14:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2018 -
24/10/2017 10:33 GCNB  
17/10/2017 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3425/2017 -
17/10/2017 14:28 SMPjTC Parecer nº 8320/2017 - Regularidade com recomendação Pelo julgamento nos termos da instrução.
23/10/2014 11:41 COFIT Instrução nº 835/2017 -
25/09/2014 17:09 DP Informação nº 17731/2014 -
25/09/2014 17:09 DP Ofício de Contraditório nº 16596/2014 -
25/09/2014 17:09 DP Ofício de Contraditório nº 16598/2014 -
25/09/2014 17:09 DP Ofício de Contraditório nº 16599/2014 -
25/09/2014 17:09 DP Ofício de Contraditório nº 17293/2014 -
25/09/2014 17:09 DP Ofício de Contraditório nº 17294/2014 -
24/09/2014 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3751/2014 -
26/02/2014 13:10 DAT Instrução nº 6851/2014 -
26/02/2014 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2715/2014 -

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