Processo 140653/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/03/2018 15:32
Autuado em 06/03/2018 15:32
Apensado ao Processo 755449/19 em 20/11/2019 10:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3187/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3187/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
09/10/2019 Acórdão   3187/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
02/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
25/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Representado CARLOS CESAR DA LUZ DOS SANTOS
Representante PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Procuradores: ANSELMO DA SILVA RIBAS (credenciado, inclusão:06/03/18)
Interessado LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2018 10:38 do Protocolo 356788/18
27/04/2018 16:29 do Protocolo 301312/18
11/04/2018 15:01 AR do ofício OCN - 1729/18 - DP
11/04/2018 15:01 AR do ofício OCN - 1728/18 - DP
11/04/2018 15:01 AR do ofício OCN - 1727/18 - DP
10/04/2018 08:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 533/18 - GCILB.
28/03/2018 15:02 do Protocolo 205178/18
27/03/2018 13:11 AR do Ofício ODL - 434/2018 - DP
23/03/2018 11:19 do Protocolo 192548/18
08/03/2018 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 149634/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2018 Ofício de Contraditório   1727/ 2018   
DP  02/04/2018 Ofício de Contraditório   1728/ 2018   
DP  02/04/2018 Ofício de Contraditório   1729/ 2018   
DP  02/04/2018 Ofício de Contraditório   1729/ 2018 04/04/2018 
DP  13/03/2018 Ofício de Diligência   434/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2019 2190 Despacho Processual Diverso nº 1791/2019
16/10/2019 2166 Acórdão nº 3187/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
19/04/2018 1808 Despacho Processual Diverso nº 587/2018
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 533/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 496/2018
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 481/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 540/2018
15/03/2018 1785 Despacho Processual Diverso nº 370/2018
09/03/2018 1781 Despacho Processual Diverso nº 343/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2019 07:37 DP  
08/11/2019 09:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1791/2019 -
22/10/2019 09:42 STP  
22/10/2019 09:05 SMPJTC  
17/10/2019 13:40 3PC Ciência de Decisão nº 296/2019 -
17/10/2019 12:19 SMPjTC  
09/10/2019 16:48 STP Acórdão nº 3187/2019 -
23/09/2019 13:16 GCILB  
18/09/2019 16:02 STP Certidão de Adiamento nº 327/2019 -
08/03/2019 10:50 GCILB  
07/03/2019 16:28 SMPJTC  
21/02/2019 10:17 2PC Parecer nº 102/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Presencial. Município de São Mateus do Sul. Gerenciamento de frota. Procedência parcial. Determinação conforme unidade técnica.
20/02/2019 13:31 SMPjTC  
15/06/2018 12:18 CGM Instrução nº 295/2019 -
15/06/2018 11:53 DP Informação nº 6256/2018 -
15/05/2018 13:23 CGM  
18/04/2018 08:05 DP  
10/04/2018 10:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 587/2018 -
10/04/2018 10:18 DP  
10/04/2018 09:35 DP  
10/04/2018 08:02 DP Informação nº 3901/2018 -
05/04/2018 13:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 533/2018 -
03/04/2018 10:14 DP Informação nº 3689/2018 -
02/04/2018 15:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 496/2018 -
28/03/2018 13:22 DP Informação nº 3568/2018 -
28/03/2018 13:22 DP Informação nº 3579/2018 -
28/03/2018 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 1727/2018 -
28/03/2018 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 1728/2018 -
28/03/2018 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 1729/2018 -
27/03/2018 10:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 481/2018 -
13/03/2018 08:17 DP Ofício de Diligência nº 434/2018 -
09/03/2018 08:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 370/2018 -
07/03/2018 10:23 DP Certidão Diversa nº 64/2018 -
06/03/2018 15:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 343/2018 -
06/03/2018 15:31 DP  

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