Processo 141483/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 27/03/2008 14:48
Autuado em 27/03/2008 14:48
Oficio de encaminhamento 452/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1293/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2012 Acórdão   1293/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2012 Acórdão   1293/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 15:43 Termo de devolução dos autos fisicos
03/11/2011 10:07 AR de devolulção dos autos físicos SZ354924744BR
16/08/2011 14:21 Juntada de AR oficio nº696/11-OPD-GP
12/08/2011 08:42 do Protocolo nº 48801-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 696/11-OPD/GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1665/2012
18/05/2012 405 Acórdão nº 1293/2012
04/05/2012 395 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 10/05/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2012 09:27 DP  
21/06/2012 12:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1665/2012 -
18/06/2012 11:29 DEX Informação nº 1217/2012 -
14/05/2012 11:09 STP Acórdão nº 1293/2012 -
14/05/2012 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2012 -
14/05/2012 11:09 STP Certidão de Publicação DETC nº 276/2012 -
28/03/2012 10:37 GCAML  
28/03/2012 09:50 DCE  
16/03/2012 16:30 DP Informação nº 2311/2012 -
16/03/2012 10:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 367/2012 -
23/02/2012 08:42 GCAML  
25/08/2011 11:37 SMPjTC Despacho nº 439/2011 - Encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, conforme artigo 5º, inciso III, da Instrução de Serviço nº 02/2011.
25/08/2011 11:37 SMPjTC Parecer nº 1682/2012 - aprovação EXERCÍCIO DE 2007. PELA APROVAÇÃO, COM DETERMINAÇÕES E FIXAÇÃO DE PRAZO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS PAGAMENTOS DE INATIVOS COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
08/07/2011 17:47 DCE Instrução nº 151/2011 -
08/07/2011 17:29 DP Informação nº 2591/2011 -
07/07/2011 15:53 DCE  
28/06/2011 12:27 DP  
17/06/2011 10:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 696/2011 -
10/06/2011 10:04 DCE Despacho Processual Diverso nº 144/2011 -
04/03/2011 12:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1223/2011 -
11/01/2011 11:00 SITIO  
16/12/2010 13:43 GCAML  
17/06/2008 09:52 SMPjTC Parecer nº 10209/2008 - Irregularidade Prestação de Contas Estadual. Ministério Público do Estado do Paraná. Descumprimento da Lei Estadual nº 12.398/98 e do artigo 40, § 20, da CF/88.
27/03/2008 16:02 DCE Instrução nº 67/2008 -
27/03/2008 14:47 DP  

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