Processo 141546/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2013 17:24
Autuado em 12/03/2013 17:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4856/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4856/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
06/12/2017 Acórdão   4856/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas NESTOR ANTONIO VIAN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE BOVINOS DE RAÇAS LEITEIRAS DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado AGNALDO MASSON
Representante legal ARMANDO LUIZ POLITA
Procuradores: ALEXANDRE POLITA (credenciado, inclusão:21/08/14)
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Interessado ROSANA APARECIDA COLETTI HENRIQUE

Juntadas
DataDescrição
23/07/2014 11:01 do Protocolo 671247/14
14/07/2014 11:10 AR do ofício OCN - 12300/14 - DP
27/05/2014 07:43 Devolução do Ofício OCN - 7528/14 - DP
22/05/2014 13:46 do Protocolo 474409/14
12/05/2014 12:20 AR do ofício OCN - 7524/14 - DP
07/05/2014 08:11 AR do ofício OCN - 7526/14 - DP
02/04/2014 03:16 Devolução do oficio OCN - 2409/14 - DP
06/03/2014 11:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 173190/14
06/03/2014 11:36 do Protocolo 173174/14
26/02/2014 17:19 AR do ofício OCN - 2408/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12300/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7524/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7526/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7528/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2408/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2409/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2018 1747 Acórdão nº 4856/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6334/2017
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 171/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5180/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 15:22 DP  
21/02/2018 13:43 COEX Informação nº 547/2018 -
19/01/2018 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2018 -
18/01/2018 19:55 SMPJTC  
18/01/2018 11:14 5PC Ciência de Decisão nº 7/2018 -
18/01/2018 09:38 SMPjTC  
14/12/2017 13:21 S2C  
30/11/2017 16:25 GCILB  
30/11/2017 15:01 S2C Certidão de Sessão nº 649/2017 -
16/08/2017 16:18 GCILB  
16/08/2017 10:29 SMPjTC Parecer nº 7008/2017 - Regularidade. Pelo julgamento nos termos da instrução.
21/08/2014 15:02 COFIT Instrução nº 669/2017 -
30/01/2014 14:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5016/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Informação nº 10895/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Informação nº 1354/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Informação nº 5635/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 12300/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 2408/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 2409/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 7524/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 7526/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 7528/2014 -
16/01/2014 16:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 171/2014 -
13/03/2013 16:36 DAT Instrução nº 457/2014 -
12/03/2013 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5180/2013 -

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