Processo 141902/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2013 21:21
Autuado em 12/03/2013 21:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3277/2017 da Segunda Câmara, de 04/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão   3277/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
19/07/2017 Acórdão   3277/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
22/08/2014 13:47 do Protocolo 770270/14
30/06/2014 14:16 do Protocolo 594307/14
27/06/2014 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 591090/14
27/06/2014 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590719/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2017 1649 Acórdão nº 3277/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4655/2017
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 1863/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2484/2014
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2665/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1791/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5188/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2017 15:01 DP  
31/08/2017 15:25 COEX Informação nº 5411/2017 -
26/07/2017 18:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1796/2017 -
02/05/2017 18:18 GCILB  
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4655/2017 -
26/04/2017 10:24 GCILB  
26/10/2016 17:05 SMPjTC Parecer nº 14825/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Parecer corroborativo pela regularidade das contas, com recomendação.
27/08/2014 11:58 COFIT Instrução nº 2411/2016 - o nº:
26/08/2014 13:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1863/2014 -
25/08/2014 16:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2484/2014 -
13/08/2014 14:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 3857/2014 -
03/07/2014 13:10 DP  
01/07/2014 16:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2665/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Informação nº 10992/2014 -
13/03/2013 16:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1791/2014 -
13/03/2013 16:35 DAT Instrução nº 4404/2014 -
12/03/2013 21:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5188/2013 -

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