Processo 142264/04
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 05/04/2004 09:57
Autuado em 05/04/2004 09:57
Oficio de encaminhamento 03/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1052/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2012 Acórdão   1052/ 2012 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
12/04/2012 Acórdão   1052/ 2012 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
05/04/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado), CYNTHIA TEREZINHA COSTA BATISTA (credenciado), LUCELIA COSTA ROSA CALLIARI (credenciado), SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/08/2009 09:35 113192/07 REPRESENTAÇÃO
14/01/2009 14:28 316693/06 REQUERIMENTO
20/08/2008 11:59 234057/05 INSPEÇÃO EXTERNA

Juntadas
DataDescrição
15/03/2012 14:52 do Protocolo 146080/12
15/03/2012 14:49 do Protocolo 146048/12
22/08/2011 09:44 do Protocolo nº 50268-8/11, referente a Solicitação de Cópias
22/08/2011 08:44 do Protocolo nº 50270-0/11, referente a Solicitação de Cópias
18/11/2008 10:05 juntada do Protocolo nº 595662/08, referente a manifestação do Ministério Público do Trabaho
25/09/2008 15:48 juntada do Protocolo nº 516495/08, referente à resposta do ofício 752/08 da partede Joel Macedo Pereira Neto
01/12/2004 09:18 do Protocolo nº 443086/04, referente à complementação de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2012 387 Acórdão nº 1052/2012
05/04/2012 377 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 12/04/2012
26/08/2011 314 Despacho nº 939/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2012 16:38 DP  
12/04/2012 17:39 STP Acórdão nº 1052/2012 -
12/04/2012 17:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2012 -
12/04/2012 17:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 213/2012 -
12/04/2012 17:39 STP Despacho Processual Diverso nº 89/2012 -
05/04/2012 16:58 GCG  
05/04/2012 14:05 STP Certidão de Sessão nº 140/2012 -
23/03/2012 10:28 GCG  
22/03/2012 15:09 DP Informação nº 2183/2012 -
12/04/2011 14:09 GCG Despacho nº 433/2012 -
12/04/2011 14:09 GCG Despacho nº 939/2011 -
31/01/2011 10:47 SITIO  
20/10/2010 10:59 GCG  
20/10/2010 09:36 GCCMNS  
01/09/2009 15:55 SMPjTC Parecer nº 11598/2009 - Ementa: Representação. Pela procedência, para o fim específico de determinar a realização de auditoria operacional quanto aos novos convênios, em consonância com a DAT. Ementa: Representação. Pela procedência, para o fim específico de determinar a realização de auditoria operacional quanto aos novos convênios, em consonância com a DAT.
31/08/2009 12:19 GCG  
28/08/2009 11:58 DP  
28/08/2009 09:01 GCG  
27/08/2009 13:45 SMPjTC  
24/08/2009 14:33 GCG  
20/07/2009 13:23 SMPjTC  
23/06/2009 16:50 GCG Despacho nº 1192/2009 -
23/06/2009 14:17 GCCMNS  
05/05/2009 11:31 DAT Parecer nº 187/2009 - Extinção dos convênios. Celebração de novos convênios. Análise da legalidade nos autos da prestação de contas. Insuficiência. Reflexos sociais do julgamento. Ponderação. Auditoria Operacional. Recomendação. Pela procedência da Representação.
06/04/2009 08:27 GCG Despacho nº 603/2009 -
28/01/2009 16:58 DCM Instrução nº 750/2009 - Prestação de informações solicitadas pela Corregedoria Geral.
28/01/2009 16:49 GCG  
23/01/2009 10:03 DCM  
16/12/2008 11:09 DCM  
20/12/2007 11:29 GCG Despacho nº 2407/2008 -
20/12/2007 11:29 GCG Despacho nº 2488/2008 -
20/12/2007 11:29 GCG Ofício sem prazo nº 410/2008 -
07/12/2007 15:53 DAT Informação nº 804/2007 - Representação. Inspeção externa realizada pela DAT.
04/07/2005 11:10 GCG  
21/06/2004 16:57 DCM  
17/06/2004 15:37 GCG  
14/06/2004 17:29 DCM  
04/06/2004 08:54 GCG  
20/05/2004 17:35 DAT Parecer nº 106/2004 - Solicitação referente a convênios entre a Prefeitura Municipal de Curitiba e entidades hospitalares, envolvendo recursos municipais - matéria estranha às atribuições desta Diretoria.
22/04/2004 13:01 GCG  
05/04/2004 09:57 GP  

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