Processo 142424/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 08/04/2009 10:43
Autuado em 08/04/2009 10:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2565/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 31/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2012 Acórdão   2565/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
23/08/2012 Acórdão   2565/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representado GABRIEL JORGE SAMAHA
Interessado GIL LORUSSO DO NASCIMENTO FILHO
Procuradores: NELSON CORDEIRO JUSTUS (credenciado)
Interessado JOAO GUILHERME RIBAS MARTINS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: JULIANE ANDREA DE MENDES HEY (credenciado), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Juntadas
DataDescrição
23/10/2012 13:44 do Protocolo 720623/12
19/10/2012 07:51 Juntada de AR oficio 580/12-OPD-DEX
24/08/2010 16:54 Juntada do Protocolo nº 440352/10, referente a manifestação por parte da Prefeitura de Piraquara.
21/07/2010 15:37 Juntada do Protocolo nº 394148/10, referente a manifestação por parte da Prefeitura de Piraquara.
21/07/2010 15:28 Juntada do Protocolo nº 389349/10, referente a manifestação por parte do Sr. Gil Lorusso do Nascimento.
03/07/2009 11:23 juntada do Protocolo nº 296839/09, referente ao oficio nº333/09 por parte do Castelo Branco Rocha e Cordeiro Justus
24/06/2009 13:56 Juntada do Protocolo nº 280002/09, referente ao oficio 334 por parte do Sr João Guilherme Ribas Martins.
23/06/2009 15:25 Juntada do Protocolo nº 277095/09, referente ao oficio nº 332/09 por parte do Sr Gabriel Jorge Samaha.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2012 544 Despacho nº 2003/2012
31/08/2012 478 Acórdão nº 2565/2012
17/08/2012 468 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 23/08/2012
13/01/2012 332 Despacho nº 1310/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2012 16:28 DP  
07/12/2012 13:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 1204/2012 -
06/12/2012 10:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 463/2012 -
05/11/2012 15:28 GCG Despacho nº 2003/2012 -
29/10/2012 14:21 DAT Informação nº 1527/2012 - Determinação de monitoramento. Perda de Objeto. Opinativo nos termos da Instrução da CEA.
27/09/2012 09:26 DIFOP Instrução nº 44/2012 -
26/09/2012 11:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 1010/2012 -
26/09/2012 11:08 DEX Informação nº 2261/2012 -
26/09/2012 11:08 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 580/2012 -
12/09/2012 09:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2012 -
31/08/2012 13:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4495/2012 -
31/08/2012 13:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 735/2012 -
24/08/2012 17:12 STP Acórdão nº 2565/2012 -
24/08/2012 17:12 STP Certidão de Publicação DETC nº 516/2012 -
03/08/2012 17:49 GCG  
02/08/2012 18:25 DP Informação nº 6508/2012 -
14/03/2012 07:55 GCG Despacho nº 1330/2012 -
18/01/2012 18:30 SMPjTC Parecer nº 775/2012 - procedência Representação. Obra inacabada. Procedência. Determinação para finalização da obra.
13/01/2012 09:31 DAT Parecer nº 4/2012 - Irregularidades não elididas. Obra inacabada. Dano ao patrimônio público. Pela procedência da representação.
29/03/2011 09:17 GCG Despacho nº 1310/2011 -
07/10/2010 11:49 SITIO  
18/05/2010 16:02 GCG Despacho nº 956/2010 -
18/05/2010 16:02 GCG Ofício com prazo nº 502/2010 -
18/05/2010 16:02 GCG Ofício com prazo nº 503/2010 -
18/05/2010 16:02 GCG Ofício com prazo nº 504/2010 -
18/05/2010 16:02 GCG Ofício sem prazo nº 127/2010 -
18/05/2010 16:02 GCG Ofício sem prazo nº 132/2010 -
18/05/2010 10:17 GCCMNS  
14/05/2010 11:40 SMPjTC Requerimento nº 35/2010 - diligência Requer diligências
14/04/2010 10:41 GCG Despacho nº 732/2010 -
13/04/2010 09:22 GCCMNS  
06/04/2010 09:50 DAT Parecer nº 62/2010 - Preliminar. Novos fatos. Intimação do Município. Contraditório. Intimação do Sr. Gil Lorusso do Nascimento. Pela manifestação do Ministério Público de Contas.
02/10/2009 09:20 DCM Informação nº 707/2010 -
01/10/2009 17:27 DP Informação nº 1879/2009 -
28/09/2009 12:57 DP  
16/04/2009 18:48 GCG Despacho nº 1797/2009 -
16/04/2009 18:48 GCG Despacho nº 695/2009 -
16/04/2009 18:48 GCG Despacho nº 696/2009 -
16/04/2009 18:48 GCG Informação nº 142/2009 -
16/04/2009 18:48 GCG Ofício com prazo nº 332/2009 -
16/04/2009 18:48 GCG Ofício com prazo nº 333/2009 -
16/04/2009 18:48 GCG Ofício com prazo nº 334/2009 -
08/04/2009 15:19 GP Despacho Processual Diverso nº 792/2009 -
08/04/2009 10:43 DP  

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