Processo 142708/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 17:22
Autuado em 25/02/2014 17:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4822/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4822/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
05/12/2017 Acórdão   4822/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor ordenador das despesas JOÃO AFONSO FELCHAK
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS DO SUL
Representante legal CLOVIS GENESIO LEDUR
Interessado IZABEL KEMPINSKI

Juntadas
DataDescrição
11/09/2014 11:26 do Protocolo 833760/14
11/09/2014 11:18 do Protocolo 833719/14
10/09/2014 15:34 do Protocolo 829789/14
10/09/2014 15:05 do Protocolo 829720/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14840/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2018 1750 Acórdão nº 4822/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2079/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 3390/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2732/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 17:49 DP  
19/02/2018 09:55 COEX Informação nº 546/2018 -
24/01/2018 14:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 85/2018 -
24/01/2018 14:27 SMPJTC  
23/01/2018 11:47 PGC Ciência de Decisão nº 84/2018 -
23/01/2018 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 161/2018 -
18/12/2017 14:28 S1C Acórdão nº 4822/2017 -
13/11/2017 13:37 GCNB  
07/07/2017 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2638/2017 -
07/07/2017 14:41 SMPjTC Parecer nº 8610/2017 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação.
11/09/2014 11:54 COFIT Instrução nº 524/2017 -
19/08/2014 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 14840/2014 -
18/08/2014 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3390/2014 -
16/07/2014 07:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2079/2014 -
26/02/2014 19:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 2848/2014 -
26/02/2014 19:57 DAT Instrução nº 5466/2014 -
26/02/2014 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2732/2014 -

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