Processo 143026/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/03/2013 14:18
Autuado em 13/03/2013 14:18
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1743/2017 da Primeira Câmara, de 12/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1743/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/04/2017 Acórdão   1743/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/04/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRATI
Origem da pensão MARIA ROSA PACHECO
Pensionista PEDRO PACHECO
Representante legal CLAUDIA MARA ALEIXO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 713/2017
12/05/2017 1591 Acórdão nº 1743/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5282/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 14:00 DP  
28/06/2017 10:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 713/2017 -
07/06/2017 11:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3901/2017 -
18/05/2017 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1211/2017 -
17/05/2017 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1638/2017 -
25/04/2017 16:44 S1C Acórdão nº 1743/2017 -
24/04/2017 12:10 GASRVF  
24/04/2017 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 391/2017 -
27/03/2017 12:02 GASRVF  
21/03/2017 11:26 SMPjTC Parecer nº 2542/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
14/03/2013 17:30 COFAP Parecer nº 880/2017 -
13/03/2013 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5282/2013 -

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