Processo 143214/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/03/2019 10:11
Autuado em 11/03/2019 10:11
Apensado ao Processo 313813/17 em 27/02/2020 14:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4062/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4062/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/12/2019 Acórdão   4062/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/12/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/11/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Recorrente MARINEZ BALDIN CROTTI
Recorrente RAFAEL NASCIMENTO
Procuradores: MARESSA PAVLAK MELATI (credenciado, inclusão:11/03/19)
Interessado ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/02/2020 Instrução de Cobrança   113/ 2020   
CMEX  17/02/2020 Instrução de Cobrança   115/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 194/2020
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4062/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 441/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 16:26 DP  
18/02/2020 15:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 194/2020 -
13/02/2020 10:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 147/2020 -
13/02/2020 10:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 113/2020 -
13/02/2020 10:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 115/2020 -
13/02/2020 10:30 CMEX Informação nº 689/2020 -
13/02/2020 10:30 CMEX Informação nº 690/2020 -
13/02/2020 10:30 CMEX Informação nº 691/2020 -
15/01/2020 15:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 160/2020 -
15/01/2020 15:06 SMPJTC  
07/01/2020 09:48 PGC Ciência de Decisão nº 29/2020 -
07/01/2020 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 22/2020 -
11/12/2019 18:39 STP Acórdão nº 4062/2019 -
10/12/2019 12:21 GCFC  
05/12/2019 15:33 STP Certidão de Adiamento nº 505/2019 -
02/12/2019 15:53 GCFC  
29/11/2019 13:14 STP Certidão de Adiamento nº 488/2019 -
31/10/2019 15:04 GCFC  
31/10/2019 13:27 SMPJTC  
11/10/2019 11:37 2PC Parecer nº 969/2019 - Falta de correção. Pelo parcial provimento e reforma parcial da decisão.
10/10/2019 19:12 SMPjTC  
12/03/2019 10:21 CGM Instrução nº 3994/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 101/19 - Primeira Câmara.
11/03/2019 10:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 278/2019 -
11/03/2019 10:11 DP Informação nº 1726/2019 -

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