Processo 143364/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 16:57
Autuado em 25/02/2014 16:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3229/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3229/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão   3229/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas AIRTON MALTAURO FILHO
Gestor ordenador das despesas OSVALDO SANTONI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2014 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 780690/14
26/08/2014 17:12 do Protocolo 780526/14
14/08/2014 10:05 do Protocolo 747286/14
07/08/2014 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 729458/14
01/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13258/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/07/2014 Ofício de Contraditório   13258/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1980/2017
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3229/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3274/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2939/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2649/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2017 17:17 DP  
24/08/2017 18:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1980/2017 -
18/08/2017 09:56 COEX Informação nº 5101/2017 -
01/08/2017 17:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1704/2017 -
27/07/2017 11:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2683/2017 -
19/07/2017 14:16 S1C Acórdão nº 3229/2017 -
04/07/2017 15:55 GCNB  
27/06/2017 10:07 SMPjTC Parecer nº 5892/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
27/08/2014 13:54 COFIT Instrução nº 498/2017 -
13/08/2014 09:35 DP  
08/08/2014 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3274/2014 -
17/07/2014 13:13 DP Informação nº 13877/2014 -
17/07/2014 13:13 DP Ofício de Contraditório nº 13258/2014 -
17/07/2014 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2939/2014 -
28/03/2014 13:26 DAT Instrução nº 5544/2014 -
25/02/2014 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2649/2014 -

Voltar a Consulta