Processo 143515/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/02/2016 10:16
Autuado em 29/02/2016 10:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2669/2021 da Primeira Câmara, de 21/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2021 Acórdão   2669/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
04/10/2021 Acórdão   2669/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
05/04/2021   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Gestor atual MONICA CRISTINA ZAMBON HOLZMANN
Gestor ordenador das despesas JEFFERSON HELENO DO CARMO
Gestor ordenador das despesas VALDIR POLIZEL
Procuradores: MARIO INACIO XAVIER DE BARROS MARTINS (credenciado, inclusão:09/06/20)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Procuradores: ISABELLA CAROLINE JACINTO CAMARGO (credenciado, inclusão:14/05/21)
Ex-Gestor AMARILDO TOSTES
Ex-Gestor CARLOS CESAR DE CARVALHO
Interessado DANIEL LUIZ DA SILVA
Interessado ELAINE APARECIDA MUNHOZ DA SILVA
Interessado WAGNER MALUF MIRANDA
Procuradores: ISABELLA CAROLINE JACINTO CAMARGO (credenciado, inclusão:14/05/21)

Juntadas
DataDescrição
13/05/2021 21:36 Recibo de Petição Intermediária - 302120/21, de 13/05/21 - Protocolo: 302120/21
28/03/2021 22:12 do Protocolo 180008/21
19/03/2021 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 161127/21, de 19/03/21 - Protocolo: 161127/21
30/10/2020 11:00 Recibo de Petição Intermediária - 676603/20, de 30/10/20 - Protocolo: 676603/20
24/09/2020 17:12 do Protocolo 605099/20
19/08/2020 15:48 do Protocolo 529155/20
05/08/2020 20:40 AR do Ofício OCN - 1969/2020 - DP
08/06/2020 17:57 Recibo de Petição Intermediária - 363680/20, de 08/06/20 - Protocolo: 363680/20
03/06/2020 15:59 do Protocolo 350350/20
23/04/2020 11:43 AR do Ofício OCN - 837/2020 - DP
23/04/2020 11:43 AR do Ofício OCN - 836/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/07/2020 Ofício de Contraditório   1969/ 2020   
DP  31/03/2020 Ofício de Contraditório   836/ 2020   
DP  31/03/2020 Ofício de Contraditório   837/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2021 2646 Acórdão nº 2669/2021
30/09/2021 2633 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2021 de 04/10/2021
01/06/2021 2551 Despacho Processual Diverso nº 677/2021
23/04/2021 2524 Despacho Processual Diverso nº 465/2021
19/04/2021 2521 Despacho Processual Diverso nº 445/2021
17/11/2020 2424 Despacho Processual Diverso nº 1693/2020
07/10/2020 2397 Despacho Processual Diverso nº 1458/2020
31/08/2020 2372 Despacho Processual Diverso nº 1225/2020
25/06/2020 2325 Despacho Processual Diverso nº 575/2020
01/04/2020 2271 Despacho Processual Diverso nº 334/2020
08/08/2017 1651 Termo de Redistribuição de Processo nº 6867/2017
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2334/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2021 18:24 DP  
25/11/2021 17:20 CMEX Informação nº 5248/2021 -
07/10/2021 15:41 S1C Acórdão nº 2669/2021 -
07/10/2021 15:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2021 -
16/08/2021 20:48 GCILB  
16/08/2021 19:56 SMPJTC  
26/07/2021 13:02 6PC Parecer nº 511/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Retorno. Pela aprovação das contas com ressalvas. Expedição de recomendação.
26/07/2021 12:53 SMPjTC  
31/05/2021 13:08 CGM Instrução nº 1834/2021 -
28/05/2021 19:58 DP Informação nº 3573/2021 -
21/05/2021 11:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 677/2021 -
20/04/2021 07:15 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 246/2021 -
20/04/2021 07:15 DP Informação nº 3389/2021 -
15/04/2021 12:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 465/2021 -
15/04/2021 11:14 DP Informação nº 2444/2021 -
13/04/2021 16:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 445/2021 -
08/04/2021 16:10 S1C Certidão de Sessão nº 65/2021 -
05/02/2021 10:03 GCILB  
05/02/2021 08:52 SMPJTC  
02/02/2021 10:19 6PC Parecer nº 101/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidade não sanada. Pela desaprovação das contas. Imputação de multa. Recomendação.
01/02/2021 17:48 SMPjTC  
18/12/2020 12:11 CGM Instrução nº 71/2021 -
13/11/2020 13:45 DP  
03/11/2020 11:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1693/2020 -
05/10/2020 22:14 DP Informação nº 9079/2020 -
25/09/2020 01:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1458/2020 -
27/08/2020 22:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1083/2020 -
27/08/2020 22:26 DP Informação nº 7804/2020 -
20/08/2020 19:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1225/2020 -
23/06/2020 15:01 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 423/2020 -
23/06/2020 15:01 DP Informação nº 4802/2020 -
23/06/2020 15:01 DP Informação nº 6533/2020 -
23/06/2020 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 1969/2020 -
13/06/2020 19:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 575/2020 -
30/03/2020 15:22 DP Informação nº 3729/2020 -
30/03/2020 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 836/2020 -
30/03/2020 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 837/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 334/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 454/2020 -
29/02/2016 13:27 COFIT  
29/02/2016 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2334/2016 -

Voltar a Consulta