Processo 144071/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 10:20
Autuado em 26/04/2018 10:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2549/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2549/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018 Acórdão   2549/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA
Gestor atual ADELMO SOARES
Gestor das Contas ADELMO SOARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/08/2019 11:03 719732/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 09:46 Recibo de Petição Intermediária - 616716/19, de 11/09/19 - Protocolo: 616716/19
09/09/2019 10:58 Recibo de Petição Intermediária - 609736/19, de 09/09/19 - Protocolo: 609736/19
16/10/2018 12:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 719732/18
26/06/2018 19:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 449158/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/09/2019 Instrução de Cobrança   1277/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2020 2280 Despacho Processual Diverso nº 293/2020
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 866/2019
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2549/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1813/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2020 09:51 DP  
06/04/2020 10:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 293/2020 -
03/04/2020 15:33 SMPJTC  
03/04/2020 09:48 1PC Parecer nº 220/2020 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Paranapoema. Pelo encerramento do feito.
02/04/2020 12:08 SMPjTC  
01/04/2020 15:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 341/2020 -
25/03/2020 10:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 280/2020 -
25/03/2020 09:33 DP  
24/03/2020 17:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 52/2020 -
17/03/2020 07:36 GACAK Despacho Processual Diverso nº 263/2020 -
16/09/2019 10:36 CMEX Informação nº 140/2020 -
16/09/2019 10:36 CMEX Informação nº 1428/2020 -
16/09/2019 10:36 CMEX Informação nº 508/2020 -
16/09/2019 10:36 CMEX Informação nº 5584/2019 -
16/09/2019 10:36 CMEX Informação nº 6165/2019 -
16/09/2019 10:36 CMEX Informação nº 6691/2019 -
16/09/2019 10:36 CMEX Instrução nº 99/2020 -
11/09/2019 10:50 GACAK Despacho Processual Diverso nº 866/2019 -
03/09/2019 14:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 1277/2019 -
03/09/2019 14:18 CMEX Informação nº 5497/2019 -
29/08/2019 11:16 GACAK Despacho Processual Diverso nº 821/2019 -
29/08/2019 11:00 DP Informação nº 6618/2019 -
22/10/2018 14:20 DP  
16/10/2018 13:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1307/2018 -
04/10/2018 11:10 S1C  
02/10/2018 14:53 SMPJTC  
02/10/2018 11:58 1PC Ciência de Decisão nº 287/2018 -
02/10/2018 08:29 SMPjTC  
19/09/2018 14:35 S1C Acórdão nº 2549/2018 -
18/09/2018 15:58 GACAC  
17/09/2018 19:59 S1C  
05/09/2018 10:32 GACAC  
05/09/2018 09:50 SMPJTC  
04/09/2018 09:32 1PC Parecer nº 799/2018 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Paranapoema. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
04/09/2018 08:25 SMPjTC  
28/06/2018 08:08 CGM Instrução nº 2992/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 11:54 DP  
22/05/2018 12:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 561/2018 -
26/04/2018 12:04 CGM Instrução nº 758/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1813/2018 -

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