Processo 14451/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/01/2018 18:35
Autuado em 09/01/2018 18:35
Apensado ao Processo 268047/15 em 05/07/2018 11:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 163/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   163/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
24/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   163/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
17/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Requerente CARLOS BENVENUTTI
Procuradores: FERNANDO CARLOS BENVENUTTI (credenciado, inclusão:11/01/18)

Juntadas
DataDescrição
16/07/2018 14:29 AR do ofício OPD - 1287/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1287/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão de Parecer Prévio nº 163/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 155/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 42/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2018 11:41 DP Informação nº 6859/2018 -
28/06/2018 13:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1287/2018 -
28/06/2018 08:35 CMEX Informação nº 1196/2018 -
25/05/2018 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2018 -
18/05/2018 17:45 GCILB  
17/05/2018 16:48 STP Certidão de Sessão nº 488/2018 -
17/05/2018 16:46 GCILB  
17/05/2018 14:16 S2C  
23/02/2018 16:50 GCILB  
23/02/2018 16:03 SMPJTC  
23/02/2018 10:37 1PC Parecer nº 162/2018 - Pedido de Rescisão. Município de Querência do Norte. Pelo indeferimento da liminar. No mérito, pela procedência do pedido.
22/02/2018 16:23 SMPjTC  
08/02/2018 15:09 COFIM Instrução nº 615/2018 -
11/01/2018 08:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 155/2018 -
10/01/2018 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 42/2018 -
10/01/2018 11:05 DP Termo de Reautuação nº 4/2018 -

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