Processo 144751/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 09:36
Autuado em 06/03/2014 09:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 994/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   994/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   994/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Gestor ordenador das despesas JEFFERSON HELENO DO CARMO
Gestor ordenador das despesas JOSE RIBEIRO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Representante legal AMARILDO TOSTES
Interessado LUIZ CARLOS DE GRANDE

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 17:17 do Protocolo 1027428/14
13/10/2014 07:55 AR do ofício OCN - 15854/14 - DP
06/10/2014 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913615/14
24/09/2014 09:13 AR do ofício OCN - 15855/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2014 Ofício de Contraditório   15854/ 2014   
DP  09/09/2014 Ofício de Contraditório   15855/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 994/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6449/2017
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 4589/2014
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 4012/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3707/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 16:11 DP  
08/06/2018 10:06 CMEX Informação nº 835/2018 -
14/05/2018 11:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2018 -
11/05/2018 15:02 SMPJTC  
11/05/2018 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 114/2018 -
10/05/2018 14:47 SMPjTC  
26/04/2018 14:29 S2C  
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:43 S2C Certidão de Sessão nº 212/2018 -
12/12/2017 11:20 GCILB  
06/12/2017 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 4178/2017 -
06/12/2017 11:11 SMPjTC Parecer nº 9222/2017 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução.
12/11/2014 13:28 COFIT Instrução nº 1022/2017 -
30/10/2014 07:02 DP  
14/10/2014 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 4589/2014 -
05/09/2014 08:31 DP Informação nº 17457/2014 -
05/09/2014 08:31 DP Ofício de Contraditório nº 15854/2014 -
05/09/2014 08:31 DP Ofício de Contraditório nº 15855/2014 -
07/03/2014 08:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 4012/2014 -
07/03/2014 08:06 DAT Instrução nº 6451/2014 -
06/03/2014 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3707/2014 -

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