Processo 144990/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 22/03/2010 16:23
Autuado em 22/03/2010 16:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 44/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   44/ 2020 Procedencia Parcial IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020 Acórdão   44/ 2020 Procedencia Parcial IVAN LELIS BONILHA
18/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representado EDUARDO RIBAS CONRADO
Procuradores: ALINE CAROLINA LOPES (credenciado, inclusão:01/10/19), MARLON SEBASTIÃO LOPES (credenciado, inclusão:01/10/19)
Representado REMI RANSSOLIN
Procuradores: BEATRIZ MARAFON SILVA SPAK (credenciado, inclusão:26/08/19), LUIZA ROSA MOREIRA DE CASTILHO (credenciado, inclusão:26/08/19)
Representado RODRIGO ROSSONI
Procuradores: ALINE CAROLINA LOPES (credenciado, inclusão:09/09/19), MARLON SEBASTIÃO LOPES (credenciado, inclusão:09/09/19)
Representante CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO
Representante JAMIL PECH
Interessado IVANOR DACHERI
Interessado MANUELA ROSA DE CASTILHO
Procuradores: SANDRA MARA MARAFON DA SILVA (credenciado, inclusão:03/12/15)
Interessado MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/09/2019 16:03 Recibo de Petição Intermediária - 641141/19, de 23/09/19 - Protocolo: 641141/19
09/09/2019 11:49 Recibo de Petição Intermediária - 610033/19, de 09/09/19 - Protocolo: 610033/19
05/09/2019 11:33 Recibo de Petição Intermediária - 602847/19, de 05/09/19 - Protocolo: 602847/19
02/09/2019 10:27 AR do Ofício OCN - 2296/2019 - DP
26/08/2019 12:16 do Protocolo 571186/19
19/08/2019 10:15 AR do Ofício OCN - 2297/2019 - DP
19/08/2019 10:15 AR do Ofício OCN - 2295/2019 - DP
05/01/2016 08:10 AR do ofício OCN - 7140/15 - DP
18/12/2015 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1004595/15
07/12/2015 14:14 Devolução do Ofício OCN - 6495/2015 - DP
03/12/2015 11:38 do Protocolo 955796/15
30/11/2015 15:24 AR do Ofício OCN - 6497/2015 - DP
16/11/2015 11:54 AR do Ofício OCN - 6496/2015 - DP
16/11/2015 11:54 AR do Ofício OCN - 6494/2015 - DP
13/05/2011 10:52 do Protocolo nº 25598-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 45/11 - GCG
09/05/2011 09:36 Juntada de AR ofício 45/11-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2295/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2296/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2297/ 2019   
DP  10/12/2015 Ofício de Contraditório   7140/ 2015   
DP  26/10/2015 Ofício de Contraditório   6494/ 2015   
DP  26/10/2015 Ofício de Contraditório   6495/ 2015   
DP  26/10/2015 Ofício de Contraditório   6496/ 2015   
DP  26/10/2015 Ofício de Contraditório   6497/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2020 2279 Despacho Processual Diverso nº 449/2020
06/04/2020 2274 Despacho nº 16/2020
17/03/2020 2260 Despacho nº 13/2020
30/01/2020 2230 Acórdão nº 44/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 992/2019
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3534/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1385/2017
26/10/2015 1231 Despacho nº 1719/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2020 12:13 DP  
08/04/2020 15:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 256/2020 -
08/04/2020 15:39 CMEX Informação nº 1878/2020 -
03/04/2020 10:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 449/2020 -
30/03/2020 10:34 GCG Despacho nº 16/2020 -
13/03/2020 12:26 CGM Informação nº 232/2020 -
09/03/2020 10:07 GCG Despacho nº 13/2020 -
03/03/2020 08:10 CGF Despacho Processual Diverso nº 220/2020 -
04/02/2020 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 251/2020 -
03/02/2020 18:47 SMPJTC  
03/02/2020 13:08 7PC Ciência de Decisão nº 38/2020 -
03/02/2020 11:58 SMPjTC  
22/01/2020 17:14 STP Acórdão nº 44/2020 -
09/01/2020 13:03 GCILB  
20/12/2019 10:07 STP Certidão de Adiamento nº 11/2020 -
20/11/2019 09:38 GCILB  
19/11/2019 16:16 SMPJTC  
01/11/2019 10:44 7PC Parecer nº 586/2019 - REPRESENTAÇÃO. Retorno. Exercício de atividades jurídicas em desacordo com o Prejulgado n.º 06 - TCE/PR. Irregularidade. Transcurso do prazo prescricional. Reconhecimento. Pela procedência parcial sem aplicação de sanções.
31/10/2019 11:55 SMPjTC  
01/10/2019 16:03 CGM Parecer nº 2332/2019 -
30/07/2019 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 2295/2019 -
30/07/2019 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 2296/2019 -
30/07/2019 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 2297/2019 -
04/04/2019 10:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 992/2019 -
03/04/2019 16:59 SMPJTC  
28/03/2019 10:43 6PC Parecer nº 187/2019 - Necessidade de intimação do atual Prefeito de Bituruna e de citação dos ex-gestores responsáveis pelos fatos indicados (Srs. Remi Ransolin, Eduardo Ribas Conrado e Rodrigo Rossoni), nos termos do corrente Parecer
27/03/2019 15:02 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 275/2019 -
03/02/2017 14:30 COFIM  
23/01/2017 17:23 DP  
04/02/2016 09:25 COFIM  
22/10/2015 11:45 DP Informação nº 22863/2015 -
22/10/2015 11:45 DP Informação nº 25879/2015 -
22/10/2015 11:45 DP Informação nº 25901/2015 -
22/10/2015 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 6494/2015 -
22/10/2015 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 6495/2015 -
22/10/2015 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 6496/2015 -
22/10/2015 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 6497/2015 -
22/10/2015 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 7140/2015 -
16/07/2013 17:48 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 407/2015 -
16/07/2013 17:48 GCG Despacho nº 1719/2015 -
12/06/2012 12:31 DICAP Informação nº 4032/2013 -
03/04/2012 13:46 GP Despacho Processual Diverso nº 1548/2012 -
27/05/2011 09:13 DIJUR Informação nº 484/2012 -
11/01/2011 12:23 GCG Ofício sem prazo nº 45/2011 -
07/10/2010 16:16 SITIO  
27/07/2010 11:46 GCG Despacho nº 1371/2010 -
27/07/2010 11:46 GCG Ofício com prazo nº 631/2010 -
27/07/2010 09:57 GCCMNS  
24/05/2010 11:44 DIJUR Parecer nº 10303/2010 - REPRESENTAÇÃO. DESPACHO DO CONSELHEIRO CORREGEDOR CUMPRIDO.
30/03/2010 15:15 GCG Despacho nº 866/2010 -
30/03/2010 15:15 GCG Informação nº 83/2010 -
22/03/2010 16:57 GP Despacho Processual Diverso nº 504/2010 -
22/03/2010 16:23 DP  

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